a seriedade e o prestígio da greve

Ultimamente tenho pensado muito numa história que ouvi a um antigo prisioneiro de Robben Island. Fora levado para a ilha já numa fase final do apartheid, e participou nas últimas greves da fome que alguns prisioneiros jovens fizeram nessa época, para exigir a melhoria das condições de vida na prisão. Se bem me lembro, exigiam água quente no duche e outros confortos semelhantes. Os prisioneiros mais antigos discordavam dessas iniciativas, e criticavam-nos imenso por estarem a desprestigiar algo tão sério como uma greve da fome por motivos que lhes pareciam ridículos. Os mais velhos - que tinham lutado para ter água doce em vez de água do mar nos duches, para ter uma cama em vez da esteira de sisal no chão, para acabar com a lista de alimentos e calorias do menu prisional conforme a cor da pele - afirmavam que a greve é a última medida à qual se deve recorrer, e apenas por motivos realmente fortes. Caso contrário, diziam, retira-se seriedade e prestígio a esse instrumento de luta. 

Há cerca de quarenta anos, em Robben Island, debatia-se a essência e a função da greve. Em Portugal, pelo contrário, aceitámos há décadas a realização de greves por motivos abertamente políticos, muito além dos laborais, como sendo um facto normal e indiscutível da vida democrática. Prova recente disso é o argumento que mais vezes li nas redes sociais na semana passada: "quando a greve é contra um governo de Direita não dizem nada, mas quando é contra um governo de Esquerda..." 

Esta prática, que já é questionável na medida em que ameaça o princípio democrático da governação escolhida por sufrágio universal, torna-se ainda mais arriscada perante os dois fenómenos a que temos assistido nos últimos anos e não podemos ignorar: o surgimento de sindicatos independentes de contornos pouco claros, e a ameaça real de desestabilização da política europeia por parte da Rússia e de movimentos internacionais de extrema-direita como o de Bannon (veja-se a análise de Boaventura Sousa Santos). Chegados a este ponto, temos obrigação de reconhecer o enorme potencial de uma greve para atingir e destruir o funcionamento democrático de um país, e temos de saber agir em conformidade.

De que falamos quando falamos de greve, e quando defendemos o direito inalienável à greve, independentemente dos seus motivos? Referimo-nos apenas à justa luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e de salários, ou entendemos que, mesmo numa Democracia, esse direito laboral deve poder ser usado para jogadas políticas? Não vemos qualquer problema no poder de um pequeno grupo de trabalhadores para se sobrepor à vontade do povo expressa nas urnas eleitorais? Defendemos também que numa greve vale tudo, inclusivamente dificultar gravemente a vida aos cidadãos, usando-os como reféns e peça-chave da estratégia para atacar o governo? Queremos fechar deliberadamente os olhos à eventualidade de um pequeno grupo de trabalhadores com o poder de paralisar um país ser manipulado por obscuros interesses internacionais com o objectivo de influenciar o processo eleitoral ou a governação? 

Eu, não.

Começando pelos motivos: há greves que não suscitam a menor dúvida quanto à justeza das reivindicações - como foi por exemplo a greve das tripulações da Ryan Air, em plena época do Natal, sem que alguém se lembrasse de lhe atribuir objectivos de ordem política. Essas greves merecem a nossa defesa incondicional.
Já no caso actual da greve dos condutores de matérias perigosas, alguma coisa correu muito mal: uma greve para obter um nível de remunerações mais que justificado, como parece ser esta, foi imediatamente entendida por muitos como uma tentativa de desestabilização política ("...quando a greve é contra um governo de Esquerda..."). Só um sindicato inacreditavelmente incompetente conseguiria deixar uma luta laboral tão justificada descarrilar para este ponto de descrédito. Não sei o suficiente sobre o conflito e o modo como o sindicato o conduziu (alguém sabe?) para poder fazer afirmações sobre a existência ou não de um objectivo político de desestabilização. Mas o simples facto de se falar abertamente dessa hipótese confere a esta greve uma qualidade - ou pelo menos uma potencialidade - que impede a defesa cega do direito à greve como se fosse uma questão simples de Direito do Trabalho.

Uma segunda questão prende-se com os meios usados. Limitando a análise às greves por motivos exclusivamente laborais, pergunto quando é que o alvo deste instrumento de pressão nos conflitos do trabalho se deslocou do empregador para os cidadãos, e por que motivos se considerou esta alteração aceitável. Tanto mais que se cria uma distorção grave entre os trabalhadores dos diferentes sectores, dado que o poder de negociação varia conforme o grau de sensibilidade do respectivo sector económico, e surgem tensões entre a sociedade em geral e os grevistas, tensões essas que a longo prazo não servem a causa dos direitos laborais.

Tenho a certeza que é possível fazer greves eficazes que atinjam o empregador em vez dos cidadãos, ou, melhor ainda, que transformem o prejuízo do empregador em ganho para os cidadãos. Algumas sugestões, sem pensar muito:
- as greves das companhias aéreas não têm de ser feitas na época de Natal: se as tripulações adoptarem comportamentos de zelo - obsessivo e excessivo, mas de algum modo justificável - que na sua soma provoquem atrasos de mais de 3 horas, a empresa vê-se obrigada a pagar centenas de euros a cada um dos passageiros, bem como a uma onerosa sobrecarga logística para dar resposta a inúmeros problemas sem importância;
- as greves dos transportes públicos podem ser feitas sem interromper os serviços, mas simplesmente deixando de cobrar o pagamento da viagem (e avisando sobre a greve com antecedência, para as pessoas planearem a compra dos passes mensais);
- as greves dos condutores de camiões podiam jogar-se ao nível da facturação: entregar a mercadoria mas criar mecanismos que impeçam a respectiva facturação até à resolução do conflito laboral.      

Em certos sectores será mais difícil encontrar soluções de greve que atinjam directamente os interesses do empregador em vez dos interesses dos cidadãos. Mas já seria uma grande conquista se houvesse ao menos vontade de repensar os alvos preferenciais, bem como de questionar criticamente os processos de negociação e os motivos últimos do recurso a este instrumento de luta.

Os mais antigos prisioneiros políticos de Robben Island, que passaram décadas naquela prisão, sentiam ser seu dever lutar contra o abuso da greve, para lhe proteger a seriedade e o prestígio. Deixaram um exemplo que nos obriga a questionar o uso, os objectivos e as consequências das greves que se realizam no nosso tempo.