De Sofia Vieira, no Controversa Maresia
por Vieira do Mar, em 25.01.14
As praxes são uma merda, uma bosta asquerosa. Deviam ser TODAS proibidas; mesmo as praxes "giras", "consentidas" pelos caloiros. Porque a maioria dos caloiros não "consente" nada, nem sabe o que isso seja. Os caloiros são muitas vezes miúdos que vêm da santa terrinha para Lisboa e outras "cidades grandes", sentindo-se de parte nenhuma. O seu maior desejo é arranjar "amigos", enturmar-se com os futuros colegas e fazer parte de qualquer coisa, por forma a sentir-se seguros e, já agora, a arranjar uns testes copiados ou já feitos pelos mais velhos, que os tomam sob a sua "protecção".
Nem todos os praxados são fracos de espírito ou vêm das berças, e há sempre quem goste de apanhar, mas o seu dito "consenso" acaba por ser um pouco irrelevante: como é irrelevante que um ucraniano de dois metros e cem quilos ou um português enfezado sejam apanhados a conduzir com 1,50 de álcool por litro no sangue e o efeito seja muito mais inabilitante (e portanto, perigoso de facto) no segundo que no primeiro: ambos cometem exactamente o mesmo crime e apanham com a mesma lei na lombeira.
As praxes deviam ser encaradas pela Lei como aquilo que geralmente são: um negócio de gente burra e estúpida que não acaba o curso nem que bebesse toda a matéria por uma palinha; gente maldosa, inconsciente ou mesmo psicopata; manipuladora e socialmente inútil, que faz a terceiros coisas humilhantes, traumatizantes, muitas vezes dolorosas e, por vezes, fatais. Isto tudo em nome de uma "troca" abjecta: a aceitação social pelo grupelho estudantil de quem se encontra numa posição "inferior", fruto da chegada ao desconhecido.
Ah pois e não sei quê, eu quando entrei para o curso de remador em banheiras fui muito bem tratado, a praxe foi gira, levaram-nos a conhecer as instalações e a cidade, fizemos piqueniques nas salas de aula, o meu protector ajudou-me imenso... Isto, meus amigos, não é PRAXE: é a maneira NORMAL como todos os estabelecimentos de ensino superior deveriam receber os seus caloiros e integrá-los nas suas hostes, nada mais. De forma não humilhante, porreira, instrutiva, com uma malandrice inóqua aqui e ali que reforça os laços entre todos. Praxe é o distorcer de um qualquer ritual cujas origens já se perderam, onde é dado de mão beijada a anormais o poder de chatear, humilhar e magoar terceiros.
Ora, da última vez que eu vi no Código Penal, isto era crime. Mas a questão das praxes é juridicamente lixada, à conta do suposto "consentimento" do praxado, que pode ser expresso ou implícito, livre ou forçado, proveniente de chantagem, coerção, coacção, da pressão social, da falta de auto-estima, da cobardia, da inconsciência, ingenuidade ou mesmo da própria sua própria taradice.
O fenómeno das praxes obriga obviamente a uma Lei Especial. Como quando foi cá o Europeu e se fez a Lei sobre os comportamentos anti-desportivos, como invasão de estádios, instigação à violência colectiva, etc. Porque são situações muito específicas para as quais o Código Penal, a lei geral, é manifestamente insuficiente.
Aqui passa-se o mesmo. Em primeiro lugar, legislar com muito cuidade sobre o alegado "consentimento" (que, no Código Penal, pode afastar a punição do crime). Particularizar esta cena, já! Individualizar as situações que podem funcionar como forma de "pressão" que insta os caloiros a alinhar e a consentir em práticas que os prejudiquem, sob qualquer forma. Que situações? Fácil: promessas ilegais de sucesso escolar, ameaças de qualquer espécie, chantagem, coacção, coerção, instigação. E quaisquer situações equivalentes, de natureza física ou psicológica, nos quais a vítima veja a sua liberdade de determinação diminuída (conceito já existente e muito aplicável em processo crime).
Depois, era tudo corrido a eito, TODOS responsabilizados: duxs, meios duxs, aspirantes a duxs, trolls, ogres e duendes, bem como as faculdades (muito importante) que permitissem este tipo de actividades nas suas instalações ou que delas tivessem conhecimento mesmo que noutros lugares (a participação às autoridades tornar-se-ia obrigatória).
Deixariam de ser permitidas associações, reuniões, manifestações relacionadas com praxes, ilegais como as dos cabrões dos nazis cabeças rapadas (e não me venham com a merda do direito à liberdade de expressão e de associação que espeto-vos já na tromba com seis mortos no meco, ao mesmo tempo que podem enfiar a Constituição pelo dito acima, para uma melhor sensação). Qualquer manifestação pública de humilhação idiota, mesmo que consentida (lá está), como aquelas que vejo durante meses (meses?!) nos jardins do Campo Grande, como prostações, elevações, calhamaços nos braços, orelhas de burro, gritos de guerra et all, punida como crime público, para não obrigar a queixas por parte dos praxados, caso em que estariam obviamente fodidos para a vida, que esta gentalha não brinca em serviço e anda há muitos anos a virar frangos.
Criar uma task force especial, pelo menos nos primeiros tempos, que deverá incluir polícia, MP, psicólogos e o caralhinho mais que for preciso, para garantir o conhecimento da nova lei por parte das bestas e das suas potenciais vítimas, bem como a efectiva entrega à Justiça das primeiras. O objectivo: acagaçar os que têm como modo de vida acagaçar os outros. Porque neste momento, como se vê, é uma palhaçada: ora é amnésia selectiva, ora para a semana vai contar tudo, ora a faculdade não fala, ninguém fala, há pactos de silêncio. Pactos de silêncio?! Mas isto é a Omertá, foda-se?!
Isto leva-me a pensar em escumalha que se sente acima da Lei, e se calhar com razão. Da Lusófona ( e já mais em concreto) não sai nada de bom, sempre na crista dos media pelas piores razões. Não pode ser coincidência. Sei que a promiscuidade de poderes neste caso é eufemismo. Reitores, ministros, muito dinheiro a passar de mãos, basta olhar para o quadro geral. E estas coisas estão todas ligadas.
Processo administrativo? Tudo começou como um processo administrativo. Seis miúdos estão à noite numa praia e são "levados" por uma onda, como se a culpa fosse da onda. Só mais tarde acordam as consciências para a suspeita de crime. Vários crimes possíveis, aliás, para quem está dentro da matéria, acredito que negligentes. Mas crimes. Tardou a conversão em processo crime, nem que por dois dias, tardou, é uma questão de bom senso. Desde a primeira notícia que se torna óbvio que houve ali, pelo menos, negligência(s) que conduziram a seis mortes.
As mesmas suspeitas que já levaram outras situações de "praxe", algumas com consequências mortais (sim, já morreram mais miúdos por causa desta anormalidade, ao longo dos últimos anos), a outros processos crime, embora que eu saiba sem resultados relevantes. Como disse, o alegado "consentimento" das vítimas é um calhau na engrenagem legal, mete muito de psicológico e de circunstancial, e o nosso cérebro é um labrinto lixado de percorrer.
Embora acredite que, depois desta tragédia aberrante, alguma coisa vai ter de mudar. Na Lei. Porque já se percebeu que, com a que temos agora, e ao contrário do dux sobrevivente, esta questão concreta vai morrer na praia. Cada um dos intervenientes diz, contradiz-se, cala-se e, basicamente, faz o que quer para safar o coiro. E tudo lhes será permitido, é o trauma, é o trauma, e são os direitos civis. Os psicólogos e psiquiatras, com a ajuda dos media, vão ser as estrelas da companhia. A verdade do que aconteceu tornar-se-á secundária. Os pais dos miúdos, quebrados pela dor, vão acabar por ceder, ou tornar-se numa espécie de "mães do rui pedro", de quem todos têm pena mas cuja fé não partilham.
Este caso, pelo andar da carruagem e com a conivência de todos os que nela circulam, não tem grandes hipóteses. Há demasiados recursos legais à mão de muito bons advogados, que não vão rejeitar mais umas horas de fama. As responsabilidades diluir-se-ão no barulho das luzes. Era preciso gente com poder e com tomates para agarrar nesta tragédia como exemplo e dar a volta ao prego. Ok, ok, estamos em Portugal, por momentos, esqueci-me. Mais vale dar a tragédia como suicídio colectivo e arquivar já os autos. E, com uns recursozitos, fazer-se jurisprudência e ficar-se logo com uma minuta para casos futuros.
Infelizmente, em poucos anos, o mais provável é termos apenas mais uma desgraça remota a acrescentar aos anais da nossa história de porteiras, legisladores, e políticos cobardolas, que convivem alegramente com a sua própria "amnésia selectiva".
Portugal é triste.
Adenda: ainda não vi a famosa reportagem que deu na tevê.
