16 março 2011

«Houston, we have a problem»


Título e imagem copiados deste post dos Ladrões de Bicicletas, no qual Nuno Serra aponta um problema grave dos Censos 2011. Resumida e cruamente, é isto: ao dizer que os falsos recibos verdes se devem declarar "trabalhador por conta de outrém" está-se a promover o branqueamento estatístico de um crime punido por lei.
Agora entendo melhor um e-mail que recebi há dias, onde se propunha que os que trabalham a falsos recibos verdes ponham a cruzinha em "outra situação".

E começo a suspeitar, tal como Nuno Serra, que as estatísticas apresentadas para provar que os jovens não estão pior que os outros, e que os recibos verdes são uma realidade de importância residual  (só tornada visível porque esse pessoal fez cursos onde se aprende a ter mais impacto mediático bla bla bla), essas estatísticas, suspeito eu, podem estar erradas.

Errata: ao contrário do que escrevi acima, parece que o uso de falsos recibos verdes não é crime - embora viole alguns princípios básicos e seja sujeito a coima.
Para ser considerado crime, era preciso votarmos todos PCP nas próximas eleições...

9 comentários:

António P. disse...

Bom dia Helena,
Quando preencher o meu census logo farei ( ou não ) um comentário, já que há que ter a visão global, ou seja saber todas as perguntas do inquèrito.
Sobre esta ( a 32 ) também poderá ser interpretada como quantificar os "recibos verdes" falsos ou não ?
Porque penso que os recibos verdes efectivos não preencherão a 32.
A seguir.
E não vale a pena chamar-me de ingénuo.
Convém não emprenhar pelos ouvidos, desuclpe.
Beijos

Helena disse...

"Emprenhar pelos ouvidos"?!

As perguntas do inquérito já estão disponíveis (o link está no post dos ladrões de bicicletas).

Sobre o trabalho dos portugueses, as perguntas são estas (abrevio um pouco):
- já alguma vez trabalhou?
- procura ou tem procurado emprego?
- se encontrasse emprego podia começar já?
- qual é a sua profissão principal?
- descreva as tarefas
- qual o número de horas que trabalha?
- a famosa pergunta 32 que aqui está pespegada
- qual a principal actividade económica da empresa ou organismo onde exerce essa profissão?
- quais os bens produzidos?
- número de empregados?

Não há mais nenhuma questão relativa a recibos verdes, efectivos ou não.

Não encontro qualquer interesse por parte deste censo em tornar visível o fenómeno dos falsos recibos verdes - que é isto mesmo:
pessoas a trabalhar por conta de outrém, com lugar fixo numa empresa e sujeitas a subordinação hierárquica e horário de trabalho.

Concluo que essa questão simplesmente não é relevante para os objectivos do censo. E não sei que diga...

Dadinha disse...

Desculpem, mas a alguem quer e tem tempo para me explicar o que pretendem dizer com a expressão "falsos recibos verdes"?
Obrigada

Helena disse...

Dadinha,
está tudo muito bem explicado aqui:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Recibos_verdes

Zé Dias da Silva disse...

Qual é a lei que pune como crime os falsos recibos verdes?
No artigo que indicou nada se diz.
Uma vez que tenho interesse nisso (até por causa de um trabalho que estou a fazer), pode indicar a dita Lei?
Desde já, obrigado.

Helena disse...

Parece que me adiantei ao PCP...
Pelos vistos ainda não é crime, ao contrário do que escrevi no post. Embora seja punido por lei com coimas até cerca de 60.000 euros por trabalhador.
Neste site consegue um pouco mais de informação:
http://www.o-informador-fiscal.pt/?nav=bWVudT02JnNlY3Rpb249bm90aWNpYXMmYWN0aW9uPXNob3dpdGVtJmRhdGE9MjAwODkmcGFyYW09

Para o seu trabalho, talvez o ideal fosse contactar a ACT e perguntar lá directamente:
http://www.act.gov.pt/%28pt-PT%29/Paginas/default.aspx

Zé Dias da Silva disse...

Obrigado pela sua resposta tão rápida. Vou ler os artigos que menciona.
Obrigado

Dadinha disse...

Obrigada Helena, não perguntei por ironia. Tecnicamente/juridicamente falando sei e tenho o dever de saber o que são "recibos verdes" só perguntei para saber se estavamos a falar do mesmo quando os classificava de falsos.
Eu por defeito de formaçao académica analiso os conceitos tecnicos de uma forma mais crua.

Helena disse...

Zé,
talvez encontre também informações interessantes a partir deste caso:
http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/a10cb5082dc606f9802565f600569da6/266ba4d8d773b43c80257209005059ad?OpenDocument