proposta da Academia Alemã das Ciências para o regresso à normalidade

Alguns especialistas da Nationalakademie Leopoldina (a academia nacional das ciências da Alemanha) juntaram-se para oferecer ao governo alemão um conjunto de recomendações para o regresso à normalidade. Sintetizo e traduzo partes do artigo do Spiegel que revela o conteúdo do documento:

Os investigadores da Leopoldina apresentam um plano concreto

A Nationalakademie Leopoldina recomenda que o regresso à escola ocorra em breve. Segundo o documento em poder do Spiegel, as lojas e os serviços públicos também devem reabrir a pouco e pouco, e as viagens devem ser autorizadas - mas sob determinadas condições.

Artigo de Von Gerald Traufetter, publicado a 13.04.2020, 12:11

Numa conferência de imprensa na quinta-feira passada, Angela Merkel informou que conta com o trabalho da Academia Nacional das Ciências como "numa base sólida" para as decisões que têm de ser tomadas. Só isso permitirá a suspensão das limitações drásticas actuais à vida pública.

O documento de 19 páginas combina as questões médicas, económicas, constitucionais e psicológicas, e dá recomendações precisas de acção. É necessário "desenvolver critérios e estratégias para um regresso gradual à normalidade após as enormes restrições dos direitos mais básicos, como a liberdade de circulação".

Este é o resultado do trabalho de 26 cientistas reunidos por vídeo-conferência. Entre estes, encontram-se Lars Feld (presidente do grupo "Sábios da Economia"), Claudia Wiesemann (Ética), Reinhard Merkel (Filosofia do Direito), Armin Nassehi (Sociólogo). O presidente da Academia, Gerald Haug, disse ao Spiegel: ""No acalorado debate político, queríamos adoptar uma atitude calma e ponderada, oferecendo aos cidadãos uma perspectiva optimista".

A prioridade máxima é a protecção de cada pessoa contra a infecção pelo coronavírus. "Temos de evitar a todo o custo uma segunda vaga de infecções", disse Haug. "A regra básica deve continuar a ser a de observar a distância mínima e as medidas de higiene que já todos conhecem". No entanto, poder-se-ia aliviar algumas das medidas em curso, desde que se cumpra a regra: dois metros de distância e, se tal não for possível, usar máscaras de protecção.

Segundo os académicos, "a optimização dos cuidados de saúde e a rápida retoma da vida social, que actualmente se encontra em grande parte paralisada, não estão, em princípio, em tensão uma contra a outra, antes dependem uma da outra". Mesmo sem base científica sólida, as medidas drásticas tomadas no contexto de forte agitação do início da pandemia foram justificadas. Mas agora é necessário melhorar drasticamente. Recorrendo a amostras adequadas, é necessário investigar o estado de infecção e imunidade da população (ou seja: quantas pessoas estão infectadas e quantas já recuperaram) de modo a poder fazer previsões para um horizonte de uma a duas semanas. Só desse modo é possível avaliar, no caso de abrandamento da imposição de isolamento físico das pessoas, como é que os valores das infecções estão a evoluir e se é necessário reajustar as regras. Nas entrelinhas lê-se uma crítica ao facto de estes números actualmente não estarem disponíveis na internet a nível nacional.

Por esse motivo, os académicos também apelam para a utilização de apps para smartphones, à semelhança do que foi feito na Coreia do Sul: dados GPS fornecidos voluntariamente, em combinação com o rastreio de contactos - ou seja, o intercâmbio entre smartphones utilizando a tecnologia Bluetooth. Isso facilitaria a identificação das pessoas que estiveram em contacto com alguém recentemente infectado, para poderem ficar em quarentena. 

O presidente da Academia Alemã das Ciências está consciente da problemática ligada ao arquivo de dados de GPS dos cidadãos. "Por esse motivo, o uso dos apps deve ser voluntário, e os dados têm de ser apagados ao fim de quatro semanas". Os cidadãos devem ser sensibilizados para a razoabilidade da app, pois esta é a única forma de a aceitarem e ficarem motivados. Esta app é crucial para assegurar uma previsão diferenciada do curso da pandemia. A pedido do governo alemão, as empresas de software já estão a preparar uma app adequada.

Partindo do princípio de que isso será posto em prática, os académicos recomendam um regresso à normalidade o mais rapidamente possível, e identificam três áreas principais: educação, vida pública e política económica futura.

As escolas devem ser abertas o mais rapidamente possível para evitar que o ensino em casa agrave ainda mais as desigualdades sociais no acesso à formação, já de si muito grandes. Uma vez que isto se aplica sobretudo às escolas primárias, estas devem ser as primeiras a abrir, começando pelos anos mais próximos da transição para o ensino secundário. Os alunos devem usar máscaras de protecção da boca e do nariz, devem começar por ter aulas apenas de alemão e matemática, trabalhar em grupos de, no máximo, 15 crianças, e gozar o recreio em momentos diferentes das outras turmas.

O ensino secundário deveria recomeçar com aulas de alemão, matemática e línguas estrangeiras. Também aqui se devia começar com os anos que estão mais próximos da transição para o nível seguinte. No ciclo liceal pré-universitário o foco devia ser a aprendizagem autónoma com base em media digitais. No entanto, os exames por escrito e orais, inclusivamente o Abitur (exame de conclusão dos estudos liceais), não devem ser eliminados devido à pandemia.

Por sua vez, os infantários devem oferecer apenas serviços de emergência até às férias de Verão, uma vez que as crianças desta idade não aceitam bem as máscaras, e o risco de contagiarem pais e avós seria demasiado alto.

Nas universidades, o semestre de Verão devia ser feito numa base de online e home-learning.

O grupo de académicos urge o governo federal para dar início a uma estratégia de saída do shutdown, quanto mais não seja por razões constitucionais. Se o número de infecções novas se mantiver estável a um nível baixo, se o sistema de saúde estiver em condições de cuidar tanto dos doentes de coronavírus como de todos os outros, e se as medidas de higiene continuarem a ser cumpridas, em princípio nada deveria obstar à normalização da vida pública. As lojas e os restaurantes poderiam reabrir, e poderia retomar-se o movimento normal do público no comércio e nos serviços estatais: no supermercado, nas repartições e no trabalho. Nos casos em que seja possível, deveria continuar-se o regime de teletrabalho. Caso não seja possível, devia trabalhar-se em turnos, sempre com os mesmos colegas e mantendo a distância de segurança. Estes grupos de trabalho também devem ficar juntos na cantina, sem haver proximidade com pessoas de outros grupos.

Respeitando estas premissas, as pessoas deveriam poder voltar a viajar, tanto por motivos de trabalho como em lazer. Nos comboios, aviões e autocarros, as pessoas teriam de manter a maior distância possível e usar máscaras para a boca e o nariz. Nos comboios, um sistema de reservas devia garantir o afastamento entre os passageiros.

Os teatros poderiam reabrir antes de se autorizar de novo a realização de concertos em estádios ou grandes pavilhões. Os jogos de futebol com grandes aglomerações deviam ser autorizados apenas depois da disponibilização de uma vacina.     

Para relançar a economia, os académicos sugerem um conjunto de reduções fiscais - não apenas para as empresas, mas também a eliminação a breve prazo do "imposto de solidariedade" para as pessoas de rendimentos baixos e médios. Devia até pensar-se em eliminá-lo para todos os níveis de rendimento, e não apenas para - o que está actualmente previsto - 90% da população.
[ Este imposto foi criado para financiar a reunificação alemã; estava previsto que a partir de 2021 abrangesse apenas os contribuintes de rendimentos mais altos. ]

Um aspecto muito importante do relatório é a recomendação para que - ao contrário do que os agentes económicos e os partidos CDU/CSU já estão a propor - a protecção do ambiente e do clima não seja relegada para segundo plano. Pelo contrário: o crescimento económico deve ser orientado por princípios da sustentabilidade, até porque existe aqui um enorme potencial de desenvolvimento económico. Deve manter-se o rumo que já fora iniciado, nomeadamente o "Green Deal" da Comissão Europeia.

Mas, no que diz respeito aos apoios financeiros entre os países da União Económica, o documento revela uma atitude conservadora: os países mais afectados pela pandemia (Itália, Espanha, França) devem ter acesso a créditos muito bonificados, a apoios do Banco Europeu de Investimentos, e ao Mecanismo de Estabilidade Europeu, Mas não são mencionados os Corona-bonds, veementemente pedidos por esses países.

Um outro tema abordado são os custos enormes do isolamento ao nível da saúde física e psíquica.

É necessário oferecer aos cidadãos uma perspectiva sobre o modo como a saída da crise pode ser gerida. Isso reduziria a angústia das pessoas, e permitiria motivá-las para continuar a cumprir as regras de higiene e distanciamento físico. Neste ponto, os académicos dirigem uma crítica muito directa à Política devido ao modo como tem estado a gerir a crise.

O gabinete da pandemia do governo alemão está a reunir hoje. Amanhã, Angela Merkel reunirá com os representantes das Länder. Só depois anunciará os próximos passos. Mas tudo isto depende de uma questão logística: o governo alemão tem de assegurar a existência de máscaras - não na ordem dos milhões, mas de muitos milhares de milhões.