02 outubro 2012

sobre as Fundações Públicas

Um texto de Paulo Morais, vice-presidente da "Transparência e Integridade, Associação Cívica":

As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de centenas destas entidades. No final, restarão apenas cinco ou seis genuínas fundações.

Uma verdadeira fundação é uma entidade
 cujo instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício colectivo.
Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras da administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo, permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os recursos públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados.
Já quanto às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três grupos. Temos as que pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem maioritariamente de recursos públicos. Assim, se não dispõem de fundos próprios, serão instituições de solidariedade, associações, mas jamais fundações. Devem mudar de regime.
Há um outro grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os seus bens em nome de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade. Com este esquema, ficam isentos de pagar IRC na sua actividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras "off--shores" em território nacional. Retirem-lhes pois o estatuto de utilidade pública.
Feito este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade que os ajudou enriquecer. São os casos de Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam confundidas com pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas.


***

O bem que faz ler uma coisa escrita com esta clareza!

3 comentários:

Gi disse...

Totalmente de acordo.

António P. disse...

Bom dia Helena,
Tanta clareza e ao mesmo tmepo tanta dificulade em se actuar.
Se a situação é como Paulo Morais descreve, e acredito que seja, então porque não actuar em conformidade?
Cumprimentos

Helena disse...

"Porque não actuar em conformidade?"
Ora "bejemos":
Fundação Mário Soares... Fundação Saramago... Fundação Paula Rego...

You name it!