Congresso Democrático das Alternativas - intervenção de Mariana Avelãs

Encontrei este texto no Entre as Brumas da Memória, e agradeço à Joana Lopes a divulgação de um texto tão bom sobre os movimentos sociais - penso que esse é um dos caminhos mais importantes para uma Democracia melhor que a que temos.  

«Boa tarde. Queria começar por saudar o Congresso e agradecer o convite para estar aqui.
Mas agradecer também aos organizadores do Congresso a existência de um espaço para crianças, o Congressito. Demasiadas vezes, o facto de terem crianças a cargo implica o afastamento das mulheres da vida política, e pequenos passos como este fazem toda a diferença no sentido da inclusão e da igualdade.

E se fui convidada enquanto ativista e subscritora do texto que serviu de convocatória à manifestação de 15 de setembro, queria deixar bem claro três coisas:

1. Não falo em nome dos movimentos sociais, nem sequer aqueles a que pertenço.
2. Ninguém fala em nome de um milhão de pessoas que saiu à rua.
3. Não falo sequer em nome dos 29 subscritores do texto «Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!», mas em nome individual, como cidadã.

Estamos aqui no dia em que se celebra a Implantação da República, e eu quero começar por confessar que é um evento tão distante no tempo que eu dou a soberania popular como um dado adquirido, sem refletir frequentemente sobre ela. Mas tenho sempre presente que, se a soberania popular é para mim um dado adquirido, é porque ao longo de muito tempo houve gente que se uniu, que lutou por uma ideia, que recusou a inevitabilidade do sistema em que vivia. Ou seja, se aquilo que foi para muitos uma utopia durante muito tempo é, hoje, para mim, um dado adquirido, é porque houve muita gente que fez por isso, e de muitas maneiras.

Quando se fala em democracia, o evento que me vem à cabeça, obviamente, não é a implantação da República, mas o 25 de Abril. Com a importância acrescida de eu ter nascido em 1974, e portanto pertencer à primeira geração que viveu sempre em liberdade e democracia. Mas não é preciso ter vivido o fascismo para saber que se respirei todos os segundos da minha vida em liberdade, foi porque muita gente se uniu, lutou por uma ideia, recusou a inevitabilidade do sistema em que vivia. Crescer em liberdade significa, é verdade, e ainda bem, digo eu, dar por garantidas muitas das coisas que abril nos trouxe: o Sistema Nacional de Saúde, a escola pública, o emprego e com direitos, o estado social e a confiança num futuro que podia ser cada vez melhor.

Mas nascer em 1974 tem também um peso tremendo: o peso do "E agora?" O que é que se faz depois de uma revolução? O que é que se pode fazer que se compare a uma revolução? Nada. Mas a resposta é simples: o legado tremendo com que viemos ao mundo não foi uma caixa fechada chamada "democracia", para nós agradecermos e irmos fazer outra coisa qualquer. O nosso legado é a responsabilidade de construir a democracia, e esta é umas das poucas alturas em que direi "porque não há alternativa". Quando optamos por abdicar dos mecanismos de participação na democracia também estamos a construir a democracia: é uma democracia mais débil e cada vez mais em perigo, mas é uma democracia pela qual somos todos responsáveis.

Uma construção ativa da democracia só é eficaz se estivermos de acordo que ela pode ser feita de muitas maneiras. Participar nos movimentos sociais é apenas uma delas. E os movimentos sociais são um mundo mais vasto do que por vezes se imagina. Há movimentos sociais em defesa de grupos específicos da população (as mulheres, os precários, os desempregados, a comunidade lgbt, etc.), há movimentos que se inserem em temáticas tão vastas como o ambiente, a paz ou a justiça fiscal em todo o mundo, e há movimentos que surgem para combater medidas específicas (o aumento de propinas, por exemplo) ou promover outras (como a legalização do aborto ou o casamento de pessoas do mesmo sexo). Mas também são movimentos sociais as associações de moradores, as comissões de pais, as sociedades de intervenção social e cultural. Todas são formas de garantir que a democracia existe e funciona.

Neste momento, o impacto crescente dos movimentos sociais faz-me sentir a necessidade de realçar três aspetos que me parecem relevantes, sobretudo pelo que têm de perigoso:
 
1. Os movimentos sociais não são movimentos de protesto. Há movimentos que surgem apenas para protestar, há movimentos de cuja ação faz parte o protesto, e também há movimentos cuja importância não advém da capacidade de organizar e estar presentes em protestos. Se os protestos estão na ordem do dia, ainda bem — é sinal de que afinal não somos mansos. Mas a democracia precisa de movimentos sociais fortes em todos os momentos, incluindo os de menor visibilidade.

2. Os movimentos sociais não são alternativa a partidos e sindicatos. Todos correspondem a culturas políticas diferentes, com âmbitos e modelos de organização diferentes (não há movimentos nem protestos organizados e desorganizados — há maneiras diferentes de os organizar). Mas todos são absolutamente fundamentais em qualquer democracia. Movimentos, partidos e sindicatos complementam-se e interagem, de muitas formas diferentes. No entanto, o que passa para a perceção popular são os eventuais antagonismos, e a melhor maneira de demonstrarmos que é uma perceção falsa e perigosa é reconhecer que a responsabilidade é também de todos os intervenientes, incluindo movimentos, partidos e sindicatos. Se a incompreensão mútua às vezes existe de facto, e tem bases históricas, a verdade é que todos temos experiência da capacidade que temos para trabalhar em conjunto, precisamente porque acreditamos que nos complementamos nos nossos modos de agir.

3. Os movimentos são, por definição, e isso nem se discute, políticos. Há movimentos sociais que são antipartidários e/ou antissindicais, mas não o são por serem movimentos sociais, mas porque são características das suas agendas. E é uma agenda de que eu discordo profundamente, mas é legítima, precisamente porque vivemos em democracia. Porém, o caráter apartidário dos movimentos é muito mobilizador nestes dias, trazendo inclusivamente para a arena gente que nunca participou em nada. Mas apartidarismo não pode ser confundido com antipartidarismo ou antissindicalismo. Até porque a crítica indiferenciada dos agentes políticos enfraquece a democracia e alimenta uma cultura antipolítica que abre espaço a populismos de toda a espécie, nomeadamente de extrema direita.

Sejamos claros, mais uma vez: a minha geração é a primeira da história recente a viver pior do que a anterior em muitos aspetos. Os nossos vínculos laborais são cada vez mais precários, e é quando existe sequer situação laboral para adjetivar; o acesso às coisas que demos por garantidas, como a saúde e uma educação de qualidade, está a ser-nos negado, a nós e aos nossos filhos. A ideia de que o futuro vai ser melhor desapareceu por completo. Mas recuso em absoluto que me digam que a minha geração vive pior do que dos meus pais — precisamente porque a minha geração viveu sempre em liberdade e em democracia.

O que me preocupa mais é que a geração dos nossos filhos tem tudo para viver muito pior do que a nossa, e em todos os aspetos, e não apenas materiais. O modelo neoliberal que nos está a ser imposto (também por um grupo de pessoas que se uniu para implementar a sua ideologia a nível internacional) traz consigo, porque caso contrário nunca poderá ser implementado em pleno, a destruição lenta dos mecanismos da democracia. Mas cabe-nos a nós, agora, sermos o grupo de pessoas que se une para lutar por valores e rejeitar a inevitabilidade desta ideia tremenda: a de que o futuro passa pela destruição de tudo aquilo que nos permite viver uma vida digna. E ainda bem que o podemos fazer em democracia.

Porque vivemos dias extraordinariamente perigosos e somos alvo de uma política violentíssima, temos, pegando no texto do 15 de setembro, de fazer algo de extraordinário. Já o fizemos, todos, quando saímos à rua em setembro, estamos a fazê-lo aqui, ao criar pontes fundamentais de unidade, mas temos de o continuar a fazer.

Se é claro para mim que ninguém fala em nome de um milhão de pessoas que saiu à rua a 15 de setembro, mais claro é que elas saíram à rua em resposta a um apelo que era muito claro: o da recusa das políticas da troika, dos troikistas, da austeridade e do memorando. Uma convocatória que se chama "Que se Lixe a Troika! Queremos as nossas Vidas!" não tem nada de ambíguo no conteúdo e no registo, e foi a esse apelo que as pessoas responderam quando saíram à rua a 15 de setembro.

O texto do 15 de setembro não aponta alternativas. Porque entre nós elas são diversas, e porque o momento de protestar na rua não é necessariamente o momento de apresentar alternativas. Mas elas têm de ser apresentadas, ou protestos como o 15 de setembro são momentos de indignação que não conseguem transformar-se em momentos de mudança. É importante que estas alternativas sejam concretas, claras e incisivas, e que possam ser discutidas também fora de salas como esta, de congressos e debates académicos — mas sem que sejam reduzidas a slogans fáceis e populistas ou a promessas irrealistas. Se o desafio do protesto é crescer para ser alternativa, o das propostas que fizemos aqui hoje é passarem a ser vistas como alternativas por todas as pessoas que não estão aqui. Porque a força das nossas convicções não lhes confere legitimidade democrática.

E, para isso, vamos ter de levar as nossas alternativas para a rua, e também continuar a protestar. Com gente que terá outras alternativas, outras culturas políticas, outras visões do mundo. E de maneiras muito diferentes. Por exemplo, já no dia 13, vai haver, na Praça de Espanha, uma manifestação com a cultura (música e não só), que resulta da iniciativa de algumas pessoas que estiveram ligadas ao 15 de setembro e de vários profissionais da cultura, que também não querem deixar de dizer "Que se Lixe a Troika!"

Porque o momento é urgente, temos, mais do que nunca, de saber fazer três coisas:

1. Convergir sem competir.
2. Não confundir unidade com unanimidade, e entender que não há democracia sem escolhas, nem escolhas sem diferença.
3. Celebrar a nossa diversidade como complementaridade, sobretudo quando ela implica a capacidade de mobilizarmos mais pessoas para a luta comum.

O que está em causa já não é, há muito tempo, um futuro melhor para os nossos filhos; é um presente que possamos, todos, viver, aqui. E se isto parece uma utopia para muitos de nós, eu quero fazer tudo para que seja um dado adquirido para a geração da minha filha. E isso só depende de nós.»