descubra as diferenças

O caso já tem uma semana, mas continuo a pensar nele. Aconteceu no Governo Sombra de 30 de Abril (aqui, a partir de 15:08), nesta passagem:

João Miguel Tavares: Tu podes não querer [a direita radical no arco da governação] mas são coisas inevitáveis. (...)
Ricardo Araújo Pereira: Mas é mesmo inevitável? Eu acho que isso envolve uma capitulação da parte da direita, que é "nós sozinhos não conseguimos, vamos ter de recorrer ao energúmeno". 
João Miguel Tavares: É isso, envolve essa capitulação, até porque do outro lado o que tu tens é a perpetuação do PS no poder. (...) [Os partidos da esquerda radical] hoje em dia estão mais mansinhos. Mas essa mansidão é também aquilo que acontecerá ao Chega daqui a dez anos, desde que André Ventura chegue ao poder. 

Já vimos este filme. 
Aconteceu em Berlim, na passagem de 1932 para 1933: o político conservador Papen, que já tinha sido chanceler, viu em Hitler a sua oportunidade para regressar ele próprio ao centro do palco político e para afastar a esquerda. Papen tinha a certeza de que Hitler se deixaria "domar" quando chegasse ao poder, e usou toda a sua influência para lavar e normalizar a imagem de um político cujas ideias e acções suscitavam - muito justificadamente - enorme aversão e desconfiança aos defensores do sistema democrático. 

Longe de mim a ideia de pôr no mesmo plano Hitler e aquele senhor que fez no parlamento português as propostas de meter todos os ciganos em campos de concentração e de tirar a nacionalidade a pessoas que dizem algo contrário à ideologia do Estado Novo. Ao apontar as semelhanças entre a argumentação de João Miguel Tavares e a de Papen pretendo apenas lembrar esta página da História que nos alerta para não sermos ingénuos em relação a políticos cuja ascensão se baseia numa estratégia de atropelo deliberado das minorias.  

Quanto à afirmação de João Miguel Tavares sobre os partidos de esquerda terem um passado pouco recomendável, e entretanto terem amansado, o que - segundo ele - justifica que toleremos agora os desmandos do partido daquele senhor (o que quer meter ciganos em campos de concentração e tirar a nacionalidade a quem diz algo que o incomoda), porque também ele ficará mansinho daqui a dez anos: não são os partidos que "amansam" - é a Democracia e o Estado de Direito que ganham solidez. O que foi possível numa fase inicial da nossa Democracia é inaceitável hoje em dia. Mais ainda: infelizmente já temos na União Europeia vários casos de partidos que não "amansam" quando chegam ao poder (veja-se por exemplo o caso do FPÖ na Áustria). 

Para quem goste do estilo "crónica de uma morte anunciada", traduzo de seguida algumas passagens de uma página da Bundeszentrale für Politische Bildung (Agência Federal para a Educação Cívica alemã) sobre o tema "Destruição da Democracia 1930-1933": 

O crash da bolsa do "Black Friday" de 1929 atingiu a Alemanha de forma particularmente dura. O desemprego em massa e a pobreza levaram a uma radicalização política da população. Uma sucessão rápida de crises governamentais enfraqueceu ainda mais a República - e deslocou muitos votos para o partido nazi.

Entre 1928 e 1931 duplicou o número das falências anuais. No inverno de 1929/30 já havia mais de três milhões de desempregados. Criou-se um círculo vicioso: redução do poder de compra - menos procura - redução da produção - novos despedimentos. Diferenças políticas internas inultrapassáveis na coligação governamental (sobre aumentar as contribuições para o fundo de desemprego ou baixar o valor, já muito baixo, do subsídio de desemprego) levaram à queda do governo em fins de Março de 1930. O presidente Hindenburg nomeou imediatamente um novo chefe de governo, mais conservador, que não contava com a maioria parlamentar mas tinha o apoio do presidente e dos grandes industriais. Um novo pacote governamental de medidas de combate à crise que aumentavam as contribuições e reduziam os subsídios foi chumbado pelo parlamento, mas o presidente impô-lo na forma de decreto de emergência (o que era um procedimento anticonstitucional). O parlamento reagiu, e foi imediatamente dissolvido. Nas eleições que se seguiram, a 14.9.1930, o NSDAP subiu dos 2,6% de 1928 para 18,3%. Com 107 deputados, tornou-se o segundo partido mais importante no parlamento (a seguir aos socialistas do SPD, e antes dos comunistas do KPD). 

Estes resultados eleitorais espelhavam as consequências materiais e psicológicas da crise económica. A taxa de desemprego, já na ordem dos 14%, levou a uma polarização política. Muitos trabalhadores desempregados votaram pela primeira vez no partido comunista.  A classe média tradicional e a emergente viram-se também ameaçadas de pobreza, e reagiram radicalizando-se em direcção ao NSDAP. A escolha do partido de Hitler resultou do facto de este ser o único que não estava desgastado do ponto de vista político - ainda não fora sujeito a qualquer teste de credibilidade e competência. Além disso, o seu programa e a sua propaganda abordavam de forma muito mais hábil que as dos outros partidos questões importantes da classe média, preocupada em manter o seu estatuto e a propriedade privada. A mensagem continha elementos antimarxistas e anticapitalistas. O seu anticapitalismo era - ao contrário do marxista - limitado, e compatível com os interesses da classe média, uma vez que respeitava a propriedade privada. Não se dirigia contra o "capitalismo criador", mas contra o "capitalismo voraz", ou seja, contra bancos (taxas de juro demasiado altas para os créditos e demasiado baixas para os depósitos), a bolsa (falta de transparência nas oportunidades de ganho e nos riscos), e grandes superfícies comerciais (que ameaçavam a concorrência). Segundo o NSDAP, por trás do "capitalismo voraz" estavam as manobras de uma "rede judaica financeira internacional". Assim se integrava o anticapitalismo na ideologia racista nazi, transformando os judeus em bode expiatório. Para os nazis, também o "marxismo" (ou seja, as organizações e a política comunistas e socialistas) e a República de Weimar (consequência da alegada "facada nas costas" na primeira guerra mundial) eram o resultado das "nefastas manobras dos judeus". Em suma, a mensagem política do NSDAP era a seguinte: para combater as ameaças internas e externas ao Estado, à sociedade e à economia era preciso combater os judeus. Uma mensagem simples e apelativa num país com uma longa tradição de antijudaísmo e anti-semitismo, e a viver as consequências de uma derrota militar ainda não resolvida e de uma crise económica mundial.

A radicalização parlamentar que resultou destas eleições de 1928, dando aos nazis 107 deputados e aos comunistas 77, agravou a situação económica. Temendo a instabilidade política da República de Weimar, investidores estrangeiros - particularmente os bancos americanos e franceses que já estavam em dificuldades devido à crise - começaram a retirar os seus créditos a curto prazo. A crise económica tornou-se ainda maior, fazendo crescer a taxa de desemprego.  

Seguiram-se meses de negociações e de instabilidade. Brüning, o chanceler nomeado pelo presidente Hindenburg, tentou fazer um acordo de governação com os nazis, que Hitler não aceitou por não servir a sua estratégia de conquista do poder. Preferia esperar mais dois ou três ciclos eleitorais para conquistar a maioria e governar o país à sua vontade. Por seu lado, o SPD decidiu apoiar o governo de Brüning, apesar da sua política autoritária e anti-social, para evitar novas eleições que poderiam dar ainda mais preponderância ao NSDAP e obrigariam Hindenburg a nomear Hitler como chanceler. Olhando para o que se passava em Itália, previa-se facilmente o que um governo nazi traria à Alemanha: o fim da Democracia e do Estado de Direito, dos partidos de esquerda e dos sindicatos.

Em 1931 a situação complicou-se ainda mais: a desvalorização da moeda de outros países, resultante do abandono do padrão barra-ouro, encareceu as exportações alemãs e provocou uma redução dessa procura. A imposição governamental de descida geral dos preços internos, para compensar a subida de preços no mercado internacional, aumentou ainda mais a pobreza e a insegurança. Por outro lado, e sobretudo devido a exigências da França, foi impedida a criação de uma união aduaneira entre a Alemanha e a Áustria. Perante perspectivas económicas muito mais desfavoráveis que aquelas que o acordo aduaneiro teria trazido, os investidores internacionais recuaram, exigindo a restituição dos seus créditos em vez de os prolongar, o que agravou muito a crise bancária naqueles dois países, e teve obviamente consequências a nível empresarial, uma vez que as empresas ficaram impossibilitadas de receber os créditos necessários à continuação da actividade produtiva. Cumulativamente, a estratégia de Brüning para  obrigar os outros países a renegociar as condições do Tratado de Versalhes passava também por deixar a população e a economia alemã numa situação de tal forma miserável que não deixasse lugar para dúvidas de que o país não conseguia cumprir o que lhe fora imposto. 

Na Conferência de Lausana, em Junho e Julho de 1932, viria a ser decidido cancelar todas as exigências de pagamento de reparações por parte da Alemanha. Brüning já não era o chanceler - entretanto tinha sido substituído por Papen. O seu objectivo fora atingido, mas a um altíssimo preço: esvaziamento do sistema político parlamentar, agravamento da crise económica, aumento da miséria de milhões de famílias e uma radicalização política como nunca antes acontecera. A política de Brüning acelerou a passagem do partido nazi, reconhecidamente extremista e violento, para um movimento de massas que ameaçava o Estado. 

À medida que o desemprego e a pobreza alastravam, aumentavam as tensões entre os partido políticos, e sucediam-se os confrontos entre forças paramilitares dos grandes partidos da direita e da esquerda. Na polícia crescia a simpatia pelos grupos nazis. Intrigas entre os conselheiros e aliados de Hindenburg levaram a uma aproximação secreta a Hitler, que se viu cada vez mais perto do seu objectivo. 

Mesmo assim, 1932 foi um mau ano para os nazis. Hitler perdeu as eleições presidenciais contra Hindenburg, e o NSDAP, depois de uma enorme subida nas eleições federais de Julho, perdeu dois milhões de votos nas de Novembro, baixando de 37,8% para 33,6%. Perto do fim do ano, com a população a retirar apoio ao NSDAP, e as caixas do partido bastante vazias, Hitler chegou a pensar em suicídio. 

O SPD também foi muito castigado por ter decidido aceitar o mal menor, permitindo a governação de Brüning. Após as eleições de Novembro de 1932, a única maioria parlamentar possível seria uma aliança entre os nazis e os comunistas. Por não lhe ser concedido todo o poder que queria, Hitler recusou a proposta de Hindenburg para participar numa solução política. O governo de Papen encontrava-se num beco sem saída. Com grande pena sua, Hindenburg viu-se obrigado a demitir Papen, entregando o lugar deste a Schleicher, desde há vários anos conselheiro presidencial. Schleicher distanciou-se do capitalismo e do comunismo, para dar início a uma "frente transversal" com o objectivo prioritário de criar emprego. Esta nova orientação contou com o apoio de vários sectores sociais e políticos, mas algumas das medidas provocaram tamanho descontentamento popular que - depois de tentar secretamente manobras anticonstitucionais, que Hindenburg não permitiu - o seu governo viria a cair em fins de Janeiro de 1933. 

Hitler tinha aliados importantes entre os grandes industriais, em particular a partir de janeiro de 1932, quando lhes garantiu que o "socialismo" no programa do NSDAP de 1920 (partilha de lucros com os trabalhadores, reforma agrária, nacionalização das grandes superfícies comerciais [estas eram maioritariamente propriedade de judeus]) era apenas um engodo para atrair os votos dos trabalhadores e da baixa classe média, quando de facto não havia a menor intenção de alterar o estatuto dos empresários ou a propriedade dos meios de produção. Em Novembro de 1932, vinte e dois representantes de sectores importantes da economia (indústria pesada, comércio, navegação comercial, bancos, grandes proprietários rurais) enviaram a Hindenburg uma petição para que ele nomeasse finalmente "o dirigente do maior grupo nacional". Hindenburg escolheu antes Schleicher, cuja "frente transversal" assustou alguns círculos conservadores na economia, no exército e no aparelho de Estado, que temiam tratar-se de um "socialista disfarçado". Hitler parecia-lhes um dirigente mais adequado. Acreditavam que poderiam "enquadrar" e "domar" o NSDAP de tal forma que este teria de governar no sentido dos seus aliados conservadores, e nesse processo acabaria por se "desgastar" politicamente.    

Os apoiantes de Hitler não tinham acesso directo ao Presidente do Reich. Resolveram este problema com a ajuda de Papen, que era o único capaz de dissipar a desconfiança de Hindenburg em relação a Hitler. Apesar da sua má experiência com o líder do NSDAP, Papen aproximou-se dele porque o via como uma oportunidade de regressar ao governo. Por sua vez, Hitler ignorou a antipatia que sentia por Papen, porque tinha consciência da posição de fraqueza em que o NSDAP se encontrava em finais de 1932, e sabia que para conquistar o poder teria de fazer compromissos tácticos. 

A 4 de Janeiro de 1933 Papen e Hitler reúnem-se numa residência privada para negociar as pastas de um novo governo para substituir o de Schleicher. A 9 de Janeiro, e sem que Schleicher disso tivesse conhecimento, Hindenburg incumbiu Papen de preparar um governo do qual seria chefe, com o apoio do NSDAP. Enquanto as sondagens decorriam, várias pessoas próximas de Hindenburg declararam-se favoráveis a uma solução política com o NSDAP e aconselharam o presidente nesse sentido. Quando o governo de Schleicher caiu, em 28 de Janeiro de 1933, devido à crescente resistência popular, Hindenburg começou a considerar seriamente entregar o poder a Hitler. A sua única condição era a de dar a pasta da defesa a Blomberg - algo com que Hitler facilmente concordou porque, sem que o  presidente soubesse, já tinha em Blomberg um simpatizante. 

No dia seguinte desenhou-se apressadamente um novo governo, Papen cuidou de dissipar as últimas reservas de Hindenburg, rumores da ameaça de um golpe de Estado por parte de Schleicher forçaram os últimos renitentes a ceder, e o novo governo tomou posse jurando sobre a Constituição da República de Weimar. No governo havia apenas três nazis, mas estes detinham posições muito estratégicas: Hitler era o chanceler, no ministério do Interior estava Frick, que foi responsável, entre outras coisas, pela preparação e implementação de leis ou decretos de emergência sobre segurança interna (por exemplo, proibições de jornais, reuniões, e partidos políticos). Göring estava à frente do Ministério do Interior da Prússia como Reichskommissar - e consequentemente da maior força policial estatal alemã. Contavam ainda com a afinidade de Blomberg, ministro da Defesa. 

À crítica de um conservador, Papen respondeu: "O que é que quer? Tenho a confiança de Hindenburg. Em dois meses temos Hitler tão encurralado a um canto que até guincha". Ao contrário do que Papen previra, o NSDAP conseguiu perfurar o seu "cerco" logo no dia seguinte, quando Hitler sabotou deliberadamente as negociações que lhe tinham sido impostas com Kaas, o líder do centro. Pediu que se adiasse a reunião do parlamento por um ano - o que era um pedido obviamente inaceitável. Dirigiu-se então a Hindenburg com o pedido de dissolução do parlamento, dizendo que não podia governar naquelas condições, e garantindo ao presidente que não precisava de se preocupar, porque estas novas eleições seriam "as últimas". Hindenburg concordou e emitiu a ordem de dissolução a 1 de Fevereiro de 1933.

Os opositores do NSDAP ficaram consternados com a nomeação de Hitler como chanceler do Reich, mas não conseguiram levar a cabo uma acção conjunta. O partido comunista apelou a uma greve geral e propôs aos sociais-democratas a formação de uma "frente unida". Mas nem agora os sociais-democratas viam qualquer base de cooperação. Desconfiavam dos comunistas, que continuavam a lutar por uma "Alemanha soviética" e já anteriormente se tinham servido de acções conjuntas para conquistar os trabalhadores social-democratas para o seu campo. O SPD limitou-se a exortar os seus membros e apoiantes a preservar "sangue frio, determinação, disciplina e unidade" e a advertir o novo governo contra as violações constitucionais. Para os sindicatos, uma greve geral estava tão fora de questão como em Julho de 1932. Não era de esperar resistência do Partido do Centro (Zentrumspartei), que certamente queria coligações com o NSDAP. Os partidos burgueses-liberais, devido à sua fraqueza, quase não desempenharam qualquer papel. 

Acima de tudo, as tácticas de legalidade de Hitler estavam a ser recompensadas. O NSDAP não tinha conquistado o poder político, tinha-o antes recebido em aparente conformidade com a Constituição. O que tinha acontecido não era uma "tomada do poder", como mais tarde se vangloriou a propaganda nazi, mas uma transferência de poder com certas limitações: a entrega a Hitler da liderança de um governo parlamentar. Se o NSDAP conseguiu em ano e meio eliminar os seus opositores, desfazer-se dos parceiros de coligação, e estabelecer um "Führerstaat" ditatorial, foi principalmente porque encenou este processo como uma "revolução legal": nomeadamente, como uma "mudança profunda em todas as áreas", mas que teve lugar "no quadro do Direito e da Constituição" - reconhecidamente combinada com um terror mal disfarçado. Foi isto que "tornou qualquer resistência de natureza jurídica, política ou mesmo intelectual tão difícil, de facto - como muitos acreditam - praticamente impossível" (Karl Dietrich Bracher). Quem quisesse travar o desenvolvimento rumo à ditadura tinha de ir para a ilegalidade - o que era dissuasivo. Mas quando o "Terceiro Reich" se instalou, e a desumanidade dos seus objectivos e métodos de governar eclipsou tudo o que antes se tinha visto, era demasiado tarde para uma resistência ampla e bem-sucedida.