segurança para as mulheres nos transportes públicos

Ontem, num S-Bahn de Berlim, ouvi dois miúdos de cerca de dez anos a conversar:
Ela: De que tipo de transportes públicos gostas mais?
Ele: S-Bahn, por ser o mais rápido. A seguir, Metro.
Ela: Eu prefiro autocarros.
Ele: Autocarros?! Odeio autocarros! São muito lentos.
Ela: Mas se precisares de ajuda tens o motorista por perto. Nos comboios, o motorista não te vê e não te pode ajudar. Sempre que é possível, prefiro ir de autocarro.

Está tudo aqui: aos 10 anos, ela já está condicionada para fazer escolhas em função da segurança, e aceita gastar cinco ou dez vezes mais tempo numa deslocação em transportes públicos; ele move-se com mais liberdade porque a sua segurança pessoal não é uma preocupação e um critério na escolha.

Essa miúda berlinense não é uma excepção. No outro lado da escala etária e do mundo, recebi no mês passado em San Francisco, de uma amiga de 65 anos, o conselho de usar o metro para ir ao centro, porque se fosse de autocarro podia ter experiências desagradáveis na zona da Market Street.

Não sei quanto deste sentimento de insegurança nos transportes públicos é subjectivo, quanto é condicionado pela educação das raparigas ou por estratégias de poder (como por exemplo o que ultimamente acontece na Alemanha: a disseminação propositada da ideia de que a insegurança aumentou devido aos refugiados), e quanto se baseia em factos e em ameaças reais. O primeiro passo para conduzir este debate com seriedade seria perguntar às mulheres que usam transportes públicos:
- se a segurança é um tema que as preocupa, e se se sentem seguras ou, pelo contrário, ameaçadas;
- que medidas tomam para se sentirem em segurança;
- quais são as horas e os locais em que sentem maior insegurança;
- quais os motivos para a sensação de insegurança;
- que casos concretos de violência ou assédio tiveram;
Não estou a inventar nada - limitei-me a copiar questões de um estudo realizado em Heidelberg em 1994, com um inquérito a 575 mulheres entre os 13 e os 86 anos sobre o seu sentimento de segurança no espaço público, que revelou que, entre as inquiridas, havia:
- 74% vítimas de assédio verbal
- 69% vítimas de olhares invasivos e desagradáveis
- 48% vítimas de perseguição na rua
- 44% que foram agarradas ou empurradas
- 39% vítimas de assédio sexual
- 23% que tiveram alguém a barrar-lhes o caminho
- 6% vítimas de violação
- 6% que foram assaltadas
- 3% que foram atacadas com uma arma

Não sei se estes números correspondem à realidade no espaço público e em particular nos transportes colectivos portugueses. Mas vejo que a PSP entende que  "as mulheres, só por o serem, correm riscos específicos", e dá uma série de conselhos às mulheres caso viajem sozinhas à noite nos transportes públicos. Admito portanto, com base nestas recomendações da PSP, que o problema da segurança das mulheres nos transportes públicos em Portugal não é apenas subjectivo e condicionado, nem invenção da extrema-direita para instalar uma agenda xenófoba. E se o problema existe, há que lhe dar resposta. 

Não li a proposta concreta da Joana Amaral Dias para a criação de espaços reservados para mulheres nos transportes públicos. Gostava de saber se propõe segregação (carruagens ou compartimentos separados), ou se se trata apenas de lugares prioritários, perto de funcionários dos transportes públicos, ou perto de um microfone com ligação para agentes de segurança. Também gostava de saber se inclui medidas para aumentar a segurança nas paragens, nos túneis do metro, e no caminho entre o transporte e a casa de destino (uma vez que muitas vezes os ataques ocorrem depois da saída do veículo).

Quanto às críticas que esta proposta suscitou, por parte de feministas, vejamos algumas das que li:

"Aonde vamos parar se são as mulheres que têm de mudar as suas rotinas?", perguntam.
Vamos parar aonde já estamos há muito tempo: aos dez anos, as miúdas já começam a escolher o transporte público em função da segurança; e aos 65 anos continuam a fazê-lo; as mulheres que têm meios para isso deslocam-se no seu próprio carro ou de táxi; durante a noite há muito menos mulheres a viajar sozinhas nos transportes públicos - no limite, preferem ficar em casa a correr o risco de serem importunadas.
As mulheres tomam decisões em função da sua segurança de forma tão rotineira que já nem reparam. E a muitas é aconselhado fazer um curso de autodefesa. Ora, haverá mudança de rotina mais violenta que essa de ter de aprender a dar um pontapé na região genital de um homem?

"Não à segregação!", protestam.
E não se dão conta de que, especialmente à noite, a segregação já existe no nosso quotidiano: quem tem meios para isso, em vez de ir nas "carruagens mistas" dos transportes públicos, vai de táxi ou no seu carro privado. Quem não tem meios fica em casa, ou então entra no pequeno grupo de mulheres que durante a noite andam nos transportes sem ser acompanhadas.

"Esta medida é um retrocesso - fere a igualdade, vitimiza as mulheres e dá delas a imagem de seres inferiores", dizem.  
Uma coisa é igualdade, outra coisa é equidade. Se há no espaço público um tipo de violência que se dirige especificamente contra as mulheres, e geralmente é exercido por homens ou grupos de homens mais fortes que elas, não faz sentido falar em igualdade. Esta só é atingida depois de dar às mulheres condições para se movimentarem no espaço público livres dos riscos que as atingem especificamente. 
Gostava muito de saber das mulheres que não têm meios para andar de táxi ou num carro seu, e que por isso se sujeitam a andar nos transportes públicos ou até a não sair à noite, o que pensam sobre haver lugares reservados para elas nos transportes junto de alguém ou de um equipamento que lhes possa proporcionar ajuda em caso de perigo: é um retrocesso ou uma melhoria importante na sua qualidade de vida?

"A solução é educar, educar, educar.", dizem também. Com certeza que sim (ou talvez não, mas não vou discutir isso neste post) - no entanto, enquanto a educação está a germinar para dar frutos, é preciso arranjar soluções exequíveis para os problemas que hoje afectam as mulheres.

"A Joana Amaral Dias lembrou-se de inventar um tema populista sem interesse nenhum a não ser conseguir publicidade.", acusam.
Não sei. A PSP considera que é um problema, eu tenho motivos concretos e pessoais para considerar que é um problema. O tal inquérito às utentes dos transportes públicos podia ajudar a fazer mais luz sobre o assunto.

"Como se não houvesse problemas mais importantes", lamentam-se.
Pois, enquanto houver fome em África não se faz mais nada...

Não tenho a menor dúvida de que uma mulher tem direito a andar no espaço público - seja numa rua escura seja num transporte público - sem ter de medir os riscos e sem ser importunada.
Não tenho a menor dúvida de que uma mulher que for vítima de violência de género ao andar numa rua escura ou entrar num veículo de transporte público sem ter medido os riscos não é culpada dessa violência. Também não tenho dúvidas sobre isso: a culpa é toda do agressor.
As mulheres não são culpadas, mas podem ser vítimas - e carregam tanto o peso de terem de estar permanentemente de sobreaviso como as consequências de terem tido o azar de apanhar um delinquente pela proa.

Finalmente: não podemos deixar que sejam as mulheres mais pobres - as tais que não têm meios para promoverem a sua segregação privada em carro privado ou táxi - quem paga o preço dos nossos princípios feministas. Sim, estou a introduzir no debate a questão das classes sociais. Estou até a insinuar que praticamente nenhuma das pessoas que critica o "retrocesso" e a "segregação" se lembraria de dizer hoje a uma filha sua de 18, 30 ou 40 anos que no fim da festa tem de regressar a casa de metro e autocarro porque não faz sentido ela, por ser mulher, querer viajar separada dos homens. 

Os termos deste debate lembram-me a canção de Brecht: "Vocês, que amam a própria pança e a nossa obediência/ Aprendam de uma vez por todas/ Como quer que virem e revirem/ Primeiro vem a barriga, depois vem a moral/ Primeiro é preciso que também os pobres/ Recebam a sua parte do pão."

Não é o pão, é a segurança: tem de ser igual para todas. E só depois vem a moral.