01 maio 2012

fazer os trabalhos de casa

 (jornal Público)

Por causa deste artigo, decidi publicar hoje um texto que ando a preparar há alguns dias, mas por falta de tempo não terminei ainda.

Na Alemanha, o Estado garante que o nível de vida dos mais pobres não desça abaixo de um determinado limiar de dignidade. Isso inclui: habitação (com as despesas inerentes, inclusivamente aquecimento), saúde (os mais pobres têm acesso aos seguros de saúde públicos, iguais para todos, e - apesar de alguns cortes que tem havido - ainda excelentes), uma mensalidade de mais de 300 euros para despesas de alimentação e vestuário, um ou outro extra (electrodomésticos, curas termais, etc.; um médico pode receitar uma estadia de várias semanas num hotel, com acompanhamento especial para crianças, no caso de uma mãe com depressão), cursos de reorientação profissional para os desempregados, etc.
Paralelamente, há imensas instituições de apoio social que dão às pessoas roupas (muitas vezes novas), refeições saudáveis, etc., sem fazer perguntas humilhantes. Muitas dessas instituições de solidariedade social são das Igrejas (Caritas, Misereor, etc.).

No caso de estas pessoas terem filhos, o Estado redobra os cuidados, porque tem de evitar que a pobreza se transmita às gerações seguintes. De facto, e para lá do célebre artigo primeiro da Constituição ("a dignidade humana é intangível"), é (vou dizer isto da pior maneira possível) uma questão económica vital: os pobres ficam muito caros, e o país não se pode dar ao luxo de (continuo a dizer isto da pior maneira possível) desperdiçar cabeças e talentos. Para além do abono de família (que anda entre os 170 e os 210, mais euro menos euro, por cada filho até aos 18 anos ou até terminar os seus estudos) os filhos dos mais pobres têm apoios especiais que lhes permitam desenvolver o melhor possível as suas aptidões, e os seus pais desempregados têm tratamento prioritário na agência de emprego, porque é fundamental que as crianças cresçam num ambiente estruturado pelo valor positivo do trabalho. Curiosamente, este pacote de apoios especiais aos filhos dos pobres foi criado na altura em que o Estado andava a impor budgets de austeridade a todos os seus serviços. A palavra de ordem nessa época (de alguma recessão económica na sequência da crise financeira de 2008) era: poupar valentemente em tudo, excepto no futuro - as crianças, a educação e a investigação são o futuro da Alemanha.
 
São estes os trabalhos de casa básicos que cada país devia fazer. Uma vez estabelecido como princípio europeu intocável (também podia dizer mundial, mas até para a utopia há limites) que os Estados não podem deixar cair ninguém abaixo de um determinado limiar de dignidade, podia depois discutir-se cortes orçamentais, tudo o que fosse preciso - desde que não fosse feito à custa dos mais pobres.  

É este o trabalho de casa que os governos dos países com dívidas não fizeram: explicar a quem os quer ajudar a resolver os problemas que há um limiar de sofrimento abaixo do qual não se pode descer. Tenho a certeza que um país como a Alemanha teria compreendido essa argumentação, porque se baseia nos seus próprios valores. Uma vez assegurado o respeito por estes princípios, venham todas as troikas do mundo, que não nos metem medo. 

Quanto aos restantes trabalhos de casa, a Alemanha também os faz. Provavelmente estas informações não chegam a Portugal, mas nos últimos anos tem sido assim:

- O décimo terceiro mês na função pública já foi cortado há séculos.
- Já começaram a falar em expropriar bens privados para pagar as dívidas. É apenas uma sugestão, mas já aconteceu no século passado várias vezes, não apenas no pós-guerra, mas também nos anos noventa, quando foram buscar dinheiro às empresas alemãs para pagar dívidas do Holocausto, ou na crise financeira de 2008 que foi corrigida em grande parte à custa das reservas dos bancos Sparkassen, que não tinham entrado em delírios especulativos e por isso tinham uma situação sólida - a Angela Merkel exigiu que eles pagassem as dívidas dos bancos tresloucados, para evitar que houvesse falências em cadeia.
- Quando, há alguns anos, se viu que não havia como pagar as reformas, tendo em conta a pirâmide etária, aumentou-se a idade da reforma (para 67, e um ano destes irá para os 69); as reformas já são bastante inferiores ao salário que se tinha, não têm tido aumentos anuais, discutiu-se imenso um novo imposto sobre esses rendimentos; a minha geração sabe que vai ter uma velhice miserável, e anda a tratar de seguros complementares. Criou-se um imposto novo para pagar os cuidados continuados dos idosos. Criou-se um imposto para ajudar a pagar as despesas da reunificação. Fez-se uma reforma importante no imposto sobre as heranças. Criaram-se taxas moderadoras para o uso dos serviços de saúde. Alguns cuidados profilácticos passaram a ser pagos integralmente pelo paciente.
- As fugas aos impostos são um crime severamente punido. Não há VIPeza que lhes valha: se forem apanhados, pagam multas descomunais e, se for caso para isso, vão parar à cadeia. Apesar de haver sérias dúvidas sobre a legalidade do processo, os governos compram os CDs com dados de clientes de bancos do Liechtenstein e da Suíça, fornecem uma identidade falsa ao espião, e multam e prendem os faltosos.
- Durante anos, os salários alemães não aumentaram. Houve casos de empresas em crise cujos trabalhadores aceitaram reduzir o horário de trabalho e o salário para não haver despedimentos.
- As pessoas controlam e denunciam casos de abuso do sistema social. Pessoas que recebem subsídio de desemprego ou apoio da segurança social, e fazem biscates sem declarar esses rendimentos, são denunciadas e punidas. As empresas são controladas e punidas (não é por acaso que o escândalo dos submarinos vendidos a Portugal foi descoberto e investigado pela Alemanha).

Pode ser que eu tenha uma imagem mal focada de Portugal, mas parece-me que tem faltado coragem política para fazer estes trabalhos de casa. Lembro-me, por exemplo, do barulho que a oposição fez quando o governo PS tentou aumentar a idade da reforma. Parece-me que, devido a jogos de poder, foram adiadas reformas fundamentais. E agora as consequências desses jogos de tocata e fuga caíram com toda a brutalidade sobre os portugueses, e de forma particularmente pesada sobre os mais pobres. A sorte dos políticos das últimas décadas é que eu sou muito do Paz e Amor, caso contrário a minha vontade era metê-los todos na cadeia. Podem olhar para o espelho muito orgulhosos e descansadinhos da vida, prestaram um lindo serviço aos portugueses.
Mas os próprios portugueses têm também a sua quota-parte de responsabilidade. A corrupção em pequena escala (já que "todos o fazem"...), a fuga aos impostos como desporto nacional, o desinteresse nas coisas da Polis. A vidinha, o salve-se quem puder. Como se "este país" não fosse o resultado do esforço de nós todos, mas apenas da culpa dos outros.

Este post fica incompleto. Falta falar do que é preciso mudar no sistema capitalista para o aguentar mais uns tempos...

13 comentários:

André Pereira Matos disse...

Obrigado pelo serviço público. Devia receber um prémio da Embaixada! :)

Vou partilhar!

Helena disse...

André,
de post em post vou juntando motivos para a medalhinha no 10 de Junho... ;-)

Obrigada pelo apoio! Mas não nos apressemos: não era da mão deste presidente da república que gostaria de receber essa medalha.

E obrigada por partilhar.

sem-se-ver disse...

e depois não queres que fiquemos fulos com certos discursos da merkel ou certas declarações de responsáveis europeus, de que temos de trabalhar mais, ganhar menos e descontar mais? :-)

ainda há dias trabalhadores alemaes fizeram greve porque em vez de ...% de aumento salarial exigiam 6,5%. sabes como isso soa a quem não tem aumentos de qualquer espécie há ANOS e, pelo contrário, tem tido cortes sucessivos, directos ou indirectos?

o que eu quero dizer é que só pode cair mal um discurso hostil a portugal e aos trabalhadores portugueses vindo da alemanha. um pouco como - «enxerguem-se, vcs conhecem MESMO a nossa realidade para nos exigirem os sacrificios que a troika está a impôr?»

enfim.

viva o 1º de maio, aqui como aí, aqui como em todo o mundo.


beijo

Maria do Ceu disse...

Falta falar do que é preciso mudar no sistema capitalista para o aguentar mais uns tempos...

Não me parece que de crise em crise se mude o sistema.

A urgência será encontrar um NOVO Caminho para que as sociedades humanas vivam em Paz, com dignidade, respeitando o ambiente e construindo um Futuro decente e justo.

É uma utopia, claro!
Mas estou bastante farta do "inferno" em que nos transformam a vida todos os dias.

Os baixos níveis de confiança na classe política estão a minar o regime democrático e com isso poucos se importam.

Valha-nos o sol, a amizade e a incessante procura da verdade que nos obriga a rasgar as antigas cartilhas para continuar a crescer.

Parabéns pelo post!
Não é uma questão de medalhas...

Vale mais um Abraço.
Toma lá \e/ Dá cá!

Helena disse...

Olha que quando a Merkel faz esses discursos aqui leva nas orelhinhas forte e feio.

Compreendo inteiramente esses 6,5%: há mais de dez anos que os trabalhadores alemães aceitam não ter aumentos de salários. Tenho de ir confirmar, mas li algures que os salários reais têm vindo a descer todos os anos. De modo que agora, que a economia está outra vez a crescer, eles exigem a sua parte do bolo. Têm toda a razão.
E é admirável que tenham aceitado tantos cortes durante o período em que as coisas estavam a correr mal.

Quanto ao "enxerguem-se": quando conto que em Portugal uma das primeiras medidas tomadas foi cortar o abono de família, as pessoas ficam chocadas.
Mas atenção, não caias tu também na armadilha de pensar mal dos alemães.

Helena disse...

Céu,
venha daí esse abraço, que vale mais que todas as medalhas do mundo!
A minha última frase é meio a brincar. Duvido que seja possível inventar algo diferente do capitalismo. Mas pode ser um capitalismo mais tipo escandinavo. Ou, para usar um chavão antigo, que não esquece "a responsabilidade social do capital".

jj.amarante disse...

Sobre a natureza das reformas aconselho vivamente este post "http://adoutaignorancia.blogs.sapo.pt/294920.html" em que coloquei um comentário extenso ou mesmo a série toda, aqui:"http://adoutaignorancia.blogs.sapo.pt/296662.html"

Carlos Azevedo disse...

Helena, concordo com muito do que escreves.
Infelizmente, os pobres são os primeiros a pagar a crise, e quem impõe miséria aos outros nada sabe sobre o que é nada ter; bem pelo contrário... Contudo, a Alemanha não está em condições de ignorar a miséria que se está a espalhar pelos países em crise (do mesmo modo que eu leio sobre o que sucede na Grécia, os alemães também devem ler sobre o que se passa na Grécia, em Portugal, etc.). E, se Merkel interfere num determinado sentido (punitivo, não façamos de conta que não), certamente também pode fazê-lo no sentido de exigir que haja respeito pelos que mais sofrem -- quanto mais não seja, como dizes, pensando no futuro da Europa.

Helena disse...

Carlos,
penso que compete aos países envolvidos e ao Parlamento Europeu falar sobre isso. Não é a Merkel que tem de abrir os olhos, é o Passos Coelho que tem de dizer: minha senhora, é impossível uma família viver com menos do que x por mês. Poupar sim, mas há limites, como a senhora muito bem sabe.
Se os pobres portugueses e gregos custassem tanto com os alemães, e se esse facto fosse intocável, é óbvio que a crise do euro seria resolvida de outra maneira.

Carlos Azevedo disse...

Helena,
claro que cabe a quem pede tentar impor limites ao que é exigido em troca por quem está do outro lado (deveria ser o mesmo lado, mas é a minha vez de não entrar em utopias). Mas, quem dá também pode ter atenção ao que exige à outra parte, que é claramente mais fraca.
Podemos sempre olhar para as crianças gregas (e também há muitas nestas condições em Portugal) e achar que é o Governo grego que tem de precaver o seu presente e o seu futuro, mas eu não deixo de achar que quem vê não pode desviar o olhar -- e deve agir. Como te disse antes, se o Governo alemão interfere num sentido, também o pode fazer noutro. Quanto ao que escreves sobre Passos Coelho, enfim, não discordo, mas dele nada espero, a não ser coisas cada vez piores.

Carlos Azevedo disse...

(vá lá que deixas de fora a Comissão Europeia...)

Gi disse...

Não é a Merkel que tem de abrir os olhos, é o Passos Coelho que tem de dizer: minha senhora, é impossível uma família viver com menos do que x por mês
Acho que tens razão: é ao PM de Portugal que compete defender os portugueses.
A propósito deste teu post, olha o que li esta manhã.

Helena disse...

Gi, pois é!

Carlos,
o que eu queria deixar claro é que se o governo português (e as instituições europeias) tivesse sabido proteger os interesses dos mais frágeis, tivesse ao menos falado dessa preocupação, a Alemanha não teria como recusar isso. Mas pelos vistos Portugal facilitou e facilita imenso o trabalho da troika. E se não somos nós a dizer onde se estão a ultrapassar limites importantes, porque é que haviam de ser os outros países a preocupar-se com isso?