08 outubro 2011

e que tal tentarmos perceber as estrelas?

Se até o Anselmo Borges fala da proposta do Oettinger de pôr as bandeiras a meia haste, as coisas estão mal. Muito eu gostava de saber o que é que os jornalistas andam a fazer, que ainda nenhum se deu ao trabalho de contextuar a frase do Oettinger, preferindo deixar-nos muito excitadinhos a olhar para o dedo que aponta uma estrela.

Aqui está a notícia do Spiegel sobre essa entrevista (do Spiegel online, traduzida por um Speedy Gonzalez ainda mais rápido que o do costume, que hoje é sábado e eu tenho mais que fazer):

Oettinger quer combater as "rotinas" gregas

EU-Energiekommissar Oettinger: "Die Behörden schaffen es nicht, ausstehende Steuern einzutreiben oder Staatsbesitz zu verkaufen"
DPA
EU-Energiekommissar Oettinger: "As repartições não conseguem cobrar os impostos devidos ou vender património do Estado"

A paciência de Günther Oettinger em relação à Grécia chegou ao fim: o comissário quer que funcionários da EU dêem uma ajuda à "administração, que pelos vistos não está a conseguir dar conta do recado", para quebrar as rotinas. Além disso, em sua opinião as bandeiras dos Estados com problemas de dívida deviam ser colocadas a meia haste nos edifícios da EU.
Berlim - G.O. (CDU) acusou a administração grega de "rotinas" e sugeriu que funcionários europeus se encarreguem da privatização de património estatal e da recolha de impostos. A "clara incapacidade da administração grega" é um problema, disse à Bild-Zeitung. "As repartições não conseguem cobrar os impostos devidos ou vender património do Estado"


Por esse motivo essas tarefas deviam ser levadas a cabo por funcionários da EU: "Era mais positivo se funcionários qualificados dos outros estados da UE trabalhassem durante um período alargado na Grécia, fazendo consultadoria e acompanhamento da execução. Eles podem agir sem ter em conta as resistências, de modo a quebrar rotinas de ineficiência".  O governo grego devia ver este processo como uma contrapartida dos apoios financeiros que recebe. "Quem exige solidariedade dos outros Estados tem de estar também aberto a ceder parte da responsabilidade durante um certo período de tempo". 

Oettinger contra uma saída da Grécia
Oettinger sugeriu que as sanções fossem alteradas de modo a serem uma "provocação" para os governos. Por exemplo, deixar as bandeiras dos países em causa a meia haste em frente aos edifícios da UE. "Duvido que as sanções até agora propostas atinjam os seus objectivos", disse Oettinger. Não faz sentido ameaçar um Estado com multas em dinheiro se este continuar a não conseguir cumprir os critérios do endividamento. "É impossível ir ao bolso de um homem nu".
Contudo, pronunciou-se insistentemente contra a saída da Grécia da zona euro. "Isso iria dividir a Europa e seria um terrível sinal. Criar-se-ia a impressão de que a UE não é capaz de estabilizar um país relativamente pequeno. A partir daí, os credores e os mercados perderiam toda a confiança em nós."
Recentemente surgiram na zona euro vozes a favor de fortes castigos para países endividados como a Grécia. O ministro das finanças holandês, Jan Kees de Jager, sugeriu que os países que não respeitassem as regras orçamentais comunitárias fossem banidos da zona euro. E o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble (CDU), disse que o governo em Atenas recebe ajuda mas "a Grécia tem de saber se está capaz de preencher as condições necessárias para pertencer a uma moeda comum".


O detalhe das bandeiras a meia haste é uma estupidez. Mas maior estupidez é a nossa, que nos prendemos a isso e ignoramos os pontos essenciais que Oettinger está a apontar - e não digo que concordo com ele, digo que há aqui muito material para debater.
Sobre as propostas de penalizar os países incumpridores, já muito foi dito - em suma, a questão não é apenas "cumprir", mas corrigir a situação estrutural que conduziu a este incumprimento (o pecado original do euro e as desigualdades nas estruturas económicas, etc.). Sobre as "rotinas" e os "maus hábitos" da Grécia, sugiro a leitura deste artigo: libertemos a Grécia das suas elites. O que levanta questões fundamentais sobre a soberania dos países e a própria Democracia na Europa: que fazer quando um povo continua a eleger políticos que já mostraram não serem capazes de quebrar estruturas de corrupção, ou que manifestam tiques antidemocráticos (não é só o buraco orçamental, é também, por exemplo, eleger deputados xenófobos ou cujo passado na Stasi não foi devidamente averiguado)? Como é possível coexistirmos todos na casa europeia, se há diferenças tão grandes quer nas estruturas económicas quer no próprio entendimento do funcionamento democrático e das regras de um Estado de Direito? Até que ponto poderemos partilhar um destino comum e solidário sem abrir mão das soberanias nacionais?

4 comentários:

antuérpia disse...

É uma boa questão.
A fórmula "vamos todos fingir que não vemos porque temos todos telhados de vidro" já se viu que não resulta.
Por certo, também não será da fórmula «os que pagam fiscalizam os "mal-comportados"», menorizando-os daquela forma ridícula que sairá a solução (obviamente, isso seria sobremaneira ultrajante, tanto mais que, como dizes, é o povo que elege os governos).
A única saída digna seria a que nunca se desejou, e muito menos se vai querer agora: f-e-d-e-r-a-l-i-s-mo.
Nunca defendi a ideia, e sei que é letal defendê-la (não sou ingénua). Mas será que a União Europeia, tal como está desenhada e sem federalismo não é uma contradição insanável? Por outras palavras, não estará a UE já a funcionar apenas em "modo cuidados paliativos"?
A outra hipótese, talvez ainda mais académica, é a de ser feita marcha-à-ré e optarmos, por exemplo, por uma simples união aduaneira. Mas a ser assim, lá se iriam todos os pilares da UE - ainda que, na verdade, da estrutura de um pilar, grande parte deles apenas tenha o nome....

[Olha p´ró que me deu ;). Cooorta! We will survive (I hope).]

Helena disse...

Eles não estavam a falar em fiscalizar, mas em dar uma ajudinha. Solidariedade também devia ser isso. Devia???
O artigo do link deixa-me um travo desagradável. Sugere-se que a Europa ensine a Democracia à Grécia. As intenções são boas, e o retrato que se traça do país é assustador, mas isto parece-me um bocadinho o Iraque com luvas brancas. Vamos mandar eurocratas para a Grécia para a ajudar a ver-se livre das suas elites?!

Por outro lado, e falando entre portuguesas, sobre Portugal: de cada vez que vejo notícias sobre casos escandalosos de mau uso do património ou dos dinheiros públicos, e ouço os comentários deprimidos de quem diz que também desta vez a incompetência ou corrupção ficará impune, dá-me vontade de... pois, alguém que venha tomar conta disto. Entre um ditador, um golpe de Estado pelo exército, ou uns funcionários europeus neutros que venham cá supervisionar os processos (conhecendo já os truques e sabendo qual é a direcção), eu preferiria os últimos.
Emboramente... quem me garante que eles são à prova de incompetência e corrupção?

Depois, a questão do povo que elege políticos incapazes: o que fazer se não os há melhores? Quantas vezes fomos votar rangendo os dentes, porque nenhum dos partidos nos convence?
Será isso motivo para sermos apropriados ou menorizados pelos outros países europeus?

E, já agora, que dizer dos berlinenses, que meteram no seu parlamento 15 deputados de um partido incipiente e praticamente sem programa? Será também caso para lhes passar um atestado de menoridade?
Se os povos começarem a mandar bocas sobre a Democracia dos vizinhos, vai ser um não mais acabar de roupa suja - e tocará a todos. Não me parece que o caminho seja por aí.

Quanto às opções federalismo ou retrocesso: o que por aqui se ouve é que um retrocesso é impensável, porque só uma Europa unida pode fazer face aos desafios do futuro, perante as grandes potências, nomeadamente os EUA e a China. Cada um por si, não iremos a lado nenhum. Dizem eles. Mas para onde queremos ir? E como o conseguiremos?

antuérpia disse...

Sabes, Helena, parece-me que na UE sabemos todos muito bem o que queremos: jogar para ganhar no tabuleiro da economia internacional, como dizes. E podemos até entrever o federalismo como uma escolha acertada.

O problema é que sabemos também, quer os países do norte quer os do sul, que não desejamos alianças de carácter federalista, mesmo que para alcançar esse protagonismo, porque a crise acentuou e acentuará ainda mais, a dolorosa barreira psicológica entre ricos e pobres, entre os que se governam e os que nem sequer se deixam governar (como dizia o chefe militar romano sobre a Lusitânia).

Nisto, como em muitas outras coisas, a psicologia dos Estados não é diferente da psicologia humana: por muito que tenha errado, quem recebe ajuda (em dinheiro, ou em forma de renegociação das dívidas porque claudicou face a desproporcionadas contrapartidas) não esquecerá a humilhação - e se der definitivamente para o "torto", ainda menos; para quem a presta, mesmo que usurariamente, muita gratidão será sempre pouca, e também aqui, sobretudo se der para o torto.

Parece-se que este o dilema e, que em termos comezinhos, resumiria assim: tu aceitarias, para uma sociedade contigo, qualquer destes dois perfis de sócios? Eu não creio que aceitasse qualquer deles.

Helena disse...

Em suma: estamos tramados. Não podemos andar nem para a frente nem para trás.
Ai.