07 outubro 2015

agarrem-me, que tive mais uma ideia fantástica para melhorar a vida política em Portugal...

Mas desta vez é só uma provocação. Não é como a proposta que fiz ontem de confrontar as pessoas com uma questão muito clara: "quero participar na vida política do meu país, ou quero - por decisão inteiramente livre e voluntária - assumir-me como cidadão de segunda, desses que pagam impostos mas desprezam o seu direito de influenciar as escolhas políticas do país?"

A proposta-provocação é esta: cada vez que um partido faz o contrário do que prometeu durante a campanha eleitoral, ou defendeu na legislatura anterior enquanto oposição, perde um deputado para o partido que prometeu fazer isso, ou que o fez quando estava no governo.

Por exemplo: um partido está no governo e diz que é preciso cortar o 13º mês. Um partido da oposição diz "o povo não pode sofrer mais, não se pode cortar o 13º mês, há limites para o sofrimento!" Se na legislatura seguinte é este o partido que está no poder, e corta o 13º mês, perde logo ali um lugar no parlamento, que é dado ao outro partido. O mesmo se diga para baixar reformas, fechar escolas, aumentar o IVA, meter amiguinhos como assessores, etc.

Vá, é só uma provocação. Mas que apetece, lá isso...


6 comentários:

Luis Novaes Tito disse...

Proposta de melhoria desta sua proposta.
Os votos em branco elegiam cadeiras vazias no Parlamento.
No cúmulo até poderíamos ter um Governo formado por cadeiras vazias (o que por acaso já acontece embora possa parecer que essas cadeiras estão preenchidas)

Helena disse...

Era capaz de ser boa ideia: pessoas que consideram o sistema democrático a ponto de irem votar, para dizerem que nenhum dos partidos serve, mereciam ser reconhecidas no Parlamento. Mas isso significa que nunca mais se mudava a Constituição, não é? Como as cadeiras vazias não podem votar a favor, não se conseguia uma maioria suficiente para mudanças estruturais.

Outra ideia explosiva era: enquanto não votarem 70% dos eleitores (e estou a ser meiga), não se forma governo nenhum. O país pára.

Luis Novaes Tito disse...

Na Bélgica o País não parou. Até há muitos belgas que dizem que o País não parou exactamente por não ter havido Governo em quase um ano.
A Pessoa disse.

Eduardo Pereira disse...

Esta "proposta-provocação" até é interessante e vem no sentido de procurar dar resposta a um problema sério, que é a ocorrência de não conformidades entre o comportamento dos representantes eleitos e o programa com que se apresentaram às eleições. Este é um problema conhecido e é um dos aspectos da crise de representação que se vive em muitos dos regimes democráticos de hoje.
Mas, se tentarmos fazer um esforço de levar a sério a proposta, temos de reconhecer que ela é de difícil aplicação. Quem julgaria as tais contradições? Não poderia ser o próprio parlamento, claro, mas também não poderia ser ninguém que não estivesse investido de um mandato democraticamente obtido para esse propósito. E um mandato democraticamente obtido só pode ser um mandato conquistado em eleições propositadamente convocadas para eleger o tal julgador do comportamento dos deputados. E quem julgaria depois os maus julgamentos desse tal julgador? É uma pescadinha de rabo na boca, é...
Por outro lado, a tal proposta encerra um risco, que é o de gerar comportamentos intriguistas dentro dos partidos. Alguém tem dificuldade em imaginar um qualquer baronete aspirante a líder partidário a meter-se a conspirar internamente no sentido de levar o seu próprio partido a incumprir compromissos eleitorais com o objectivo de erodir a representação parlamentar do próprio partido e assim gerar uma crise interna que lhe desse a oportunidade de destronar o líder vigente? Em alguns partidos que eu cá sei, isto seria certinho! Havia de ser giro!
Já a ideia de a abstenção se traduzir por cadeiras vazias, além de não ser nova, é uma má ideia. Uma cadeira vazia não representa ninguém , não se opõe a nada, não denuncia nada, não propõe nada, não constrói nada. Um parlamento repleto de cadeiras vazias é a negação da democracia. Não combate a abstenção; generaliza a irresponsabilidade como padrão de não-exercício da cidadania.

Helena disse...

Eduardo, era mesmo só uma provocação. E não me lembrei dessas intrigas partidárias. Mas eles andaram todos a ler O Príncipe, ou quê?!...
Mau!
Esta ideia ocorreu-me ao lembrar um triste episódio da vida política: quando o PS fechava escolas com meia dúzia de alunos, o PSD fez uma barulheira e um escândalo. Chegou ao poder, fechou muitas mais.
É preciso punir este tipo de comportamento. Não sei como, mas é preciso pôr-lhe fim.
Quanto às cadeiras vazias: não era a abstenção, era o voto em branco.
Sobre a abstenção, já sabe o que penso: quem não vai votar não se pode chamar eleitor. O voto a quem o trabalha.
Sendo o voto em branco, é mais difícil, porque é um voto que significa muito: alguém que leva a sério a sua responsabilidade de eleitor, mas não se reconhece em nenhum daqueles partidos. Dar-lhe visibilidade no Parlamento teria algum interesse - quanto mais não fosse para lembrar todos os dias aos partidos que alguma coisa está a correr muito mal.

Eduardo Pereira disse...

Whoops... Uma leitura desatenta e apressada (maldita pressa!) fez-me ler "abstenção" onde estava escrito "votos em branco". Não é a mesma coisa, de facto. Mas continua a ser verdade que uma cadeira vazia não representa ninguém , não se opõe a nada, não denuncia nada, não propõe nada e não constrói nada - independentemente de ter sido "eleita" por um voto em branco ou por uma abstenção.