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27 maio 2019

eleições europeias: duplas nacionalidades, residentes no estrangeiro, abstenção

Este fim-de-semana falei com um amigo que é espanhol e alemão, e - segundo me disse - está inscrito como eleitor nos dois países, e ontem teria podido votar duas vezes. Já eu, que resido na Alemanha mas tenho apenas uma nacionalidade, a portuguesa, tive de escolher: para o Parlamento Europeu, ou voto no sistema alemão, ou no português. Segundo me informaram no Consulado, apesar de continuar inscrita nos cadernos eleitorais portugueses, a Alemanha deu indicações para me bloquearem nestas eleições, uma vez que estava inscrita no sistema alemão. 

O que me levanta uma primeira questão sobre as eleições para o Parlamento Europeu:
- Uma nacionalidade europeia = um voto (ou nos candidatos do país de residência, ou nos do país da nacionalidade)
- Dupla nacionalidade europeia = dois votos (um em cada país)
- Tripla nacionalidade europeia = três votos
É mesmo assim?

Caso seja mesmo assim, segunda questão: não tenho opinião sobre a possibilidade de pessoas com mais do que uma nacionalidade poderem votar nas eleições nacionais de cada um dos seus países; em compensação, parece-me a todos os títulos inaceitável que um cidadão europeu com mais de uma nacionalidade possa ter mais do que um voto nas eleições europeias. Que resposta é que a União Europeia e os governos nacionais estão a dar a esta situação?

Terceira questão: quanto dos valores da abstenção em cada país estão distorcidos pelo facto de pessoas com dupla nacionalidade europeia terem votado apenas num dos países, apesar de contarem como eleitores em ambos? É que acredito que em cada país haja um entendimento com os Consulados, para evitar que as pessoas votem em duas mesas diferentes na mesma eleição, mas duvido (corrijam-se se estou errada) que haja um controle para verificar a situação das pessoas com dupla nacionalidade.


Quarta questão: será que em Berlim a taxa de abstenção dos portugueses foi mesmo 92,6%?
Segundo o site do MAI, havia 4.379 portugueses inscritos no Consulado de Berlim e só 324 (7,4%) votaram nestas eleições para o Parlamento Europeu. Nas eleições presidenciais de 2016 havia 488 inscritos e 196 foram votar (40,16%). Em termos absolutos, entre 2016 e 2018 houve um grande aumento no número de pessoas que se deslocou ao Consulado para votar. Mais ainda: dos 196 votantes de 2016, alguns (como foi o meu caso) desta vez não podiam votar no Consulado, porque escolheram votar no sistema alemão. Acredito que muitos dos portugueses desta área consular, mas que vivem longe de Berlim, tenham também optado por votar no sistema alemão e, no seu próprio interesse, tenham ido votar num partido europeísta qualquer.

Ou seja: tenho sérias dúvidas sobre aquela taxa de abstenção de 92,6% no Consulado de Berlim. Gostava que me esclarecessem se o total de 4.279 corresponde aos portugueses autorizados a votar no Consulado nestas eleições, ou se corresponde a todos os portugueses inscritos nos cadernos eleitorais do Consulado (e, nesse caso, quantos deles estavam autorizados a votar no Consulado nestas eleições).
É que, se houve realmente 4.279 portugueses que, podendo votar ao pé de casa, escolheram votar no Consulado, e desses só 7% é que se deram ao trabalho de ir votar nas eleições que mais decisivas são para o bem estar dos europeus residentes em países da União Europeia que não o seu (ou seja, para o seu próprio bem-estar), nesse caso, então... nem sei que diga. 
 


4 comentários:

  1. Eu votei ao pé de casa, contente por votar num partido democrático alemão, apesar de ser cidadã portuguesa. A abstenção de voto é absolutamente inaceitável.

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  2. Que a maioria dos residentes portugueses vote em Partidos de Esquerda genuinamente pró-europeus ou ecologistas, não me surpreende.

    Mas gostava de perguntar aos 3 eleitores do Chega/Basta e aos três eleitores do PNR o que estão fazer a viver no estrangeiro. Sejam coerentes, vocês são emigrantes...

    Depois, se partidos comparáveis a esses ganhassem as eleições num País como a Alemanha (a AfD e o NPD) eles podem ter a certeza que ou vinham recambiadinhos, ou passavam a ser tratados como farrapos...

    Ele há gente que nem nos seus interesses pensa. Ou talvez seja mesmo só hipocrisia...

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  3. ematejoca, também fiquei muito contente por participar no esforço dos alemães de reduzir o mais possível a mancha castanha no Parlamento Europeu. Teria gostado de votar em Portugal, mas a minha voz no sistema alemão era mais importante para o conjunto da Europa, uma vez que na Alemanha o perigo da extrema-direita é muito mais aflitivo que em Portugal.

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  4. Jaime Santos,
    estes seis eleitores do PNR e do Basta dão mesmo muito que pensar.
    Ou sabem alguma coisa que eu nem sei nem consigo imaginar, ou então andam mesmo a dormir.
    Quanto aos outros, concordo inteiramente: é natural que quem tem a vida facilitada pela igualdade de direitos garantida pela União Europeia escolha partidos pró-Europa.
    E - brincadeirinha! - quase tinha vontade de deixar que o pessoal com dupla nacionalidade vote duas vezes. Em princípio, quem tem duas nacionalidades não será nacionalista...

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