Trago do LeMO (museu online vivo do Museu de História Alemã) um filme que se encontra na página sobre a República de Weimar, onde se sintetizam algumas tomadas de posição dessa época sobre a essência da Democracia. Por ser actualíssimo, traduzo o texto:
“Estamos nos anos 20 do século passado. Depois da primeira guerra mundial, instala-se na sociedade um espírito pioneiro. A Democracia chega pela primeira vez à Alemanha, e essa torna-se a palavra da moda.
Mas até os especialistas discutem sobre o seu significado.
O liberal Hans Kelsen, jurista de Direito Público, atrai as atenções com uma provocação: “nenhuma pessoa tem o direito de dominar outra, mas o governo é necessário”. Segundo Kelsen, o cerne da Democracia é a disponibilidade para o compromisso. Para ele, não existe a verdade absoluta (“temos de ser capazes de suportar uma opinião contrária”). Os partidos permitem negociar compromissos e aproximar as posições da maioria e da minoria.
Mas poucos especialistas em Direito Público concordam com Kelsen. As críticas chovem de todos os quadrantes políticos.
Hermann Heller rejeita a teoria de Kelsen. Como defensor da República (“A Democracia tem de ser capaz de se defender”), aponta a importância de valores democráticos mais altos (Parlamento/Estado de Direito social/Cidadania).
Para Rudolf Smend, a questão central não são as maiorias e as minorias, mas uma nação homogénea e sem opiniões divergentes.
Carl Schmitt, por sua vez, entende que eleições livres, partidos e parlamento são completamente desnecessários. A homogeneidade radical do povo (“igual entre iguais”) é o modelo da Democracia.
Kelsen situa-se no extremo oposto (“o que é que a posição de Carl Schmitt tem a ver com Democracia?”). Para ele, o fundamental é proteger a liberdade de cada indivíduo, mesmo perante o Estado. E com estas ideias aproxima-se muito do actual entendimento de uma Democracia liberal.
O debate sobre uma sociedade aberta e pluralista continua nos dias de hoje.
O que podemos fazer para responder aos desafios actuais?
Ainda há muito que pensar sobre as bases da nossa coexistência democrática."
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