06 outubro 2015

proposta infalível para reduzir o abstencionismo a uma margem residual





Muito simples: quem não vota deixa de ser considerado eleitor.

Depois das eleições, são apagados dos cadernos eleitorais os nomes dos eleitores que não foram votar. Para recuperar o direito de voto, a pessoa vai-se inscrever de novo, e explica porque é que faltou.
Quem faltar 3 vezes (mesmo que intercaladas), tem de fazer x horas de serviço de utilidade pública para recuperar o direito de voto. Por exemplo: passar o dia das eleições a ajudar pessoas com mobilidade reduzida a ir votar. Ou: trabalhar o dia inteiro numa mesa de voto.

---

Os detalhes:
- Cada eleitor leva uma fotocópia do seu cartão de identificação, ou preenche um formulário junto da mesa de voto, para receber um carimbo como comprovativo de que votou. Quem vota por correspondência, recebe a folha comprovativa juntamente com o boletim de voto, que faz carimbar nos correios no momento em que entrega a carta.
- Quando o nome é apagado dos cadernos eleitorais, envia-se uma carta a informar a pessoa em causa.
- O voto por correspondência tem de ser uma possibilidade real.
- O processo de inscrição dos emigrantes tem de ser facilitado. É absurdo que uma pessoa se veja obrigada a tirar um dia de férias e a deslocar-se centenas de quilómetros para se inscrever no Consulado, ou informar sobre alguma modificação. Tem de ser possível fazer esse tipo de registos na própria autarquia de residência, ou até na autarquia de origem, em Portugal. Ou seja: em vez de obrigar as pessoas a ir ao serviço público português mais próximo, promover a comunicação entre serviços (inclusivamente entre os serviços públicos portugueses e estrangeiros).


18 comentários:

M de M disse...

BrAVo !!!!

assino por baixo

Helena disse...

Bom, parece que já só nos faltam 999 998 pessoas para uma iniciativa de cidadãos europeus propor ao Parlamento Europeu esta modificação nas regras democráticas... :)

Célia disse...

Por que não a votação eletrónica? Inventámos a via verde, o transistor de papel, o cartão pré-pago, a nossa Caixa Multibanco que se multiplica em tantas e variadas funções que vão do pagamento de impostos ao Estado até à aquisição de um bilhete para um qualquer espetáculo,como aliás saberá.
Com um terminal adequado e uma senha, qualquer lusitano espalhado pelo mundo podería votar,indevidamente de ter residência num país estrangeiro, ou estar pontualmente afastado da sua residência. Poupava-se a todos os níveis, até na contagem manual e arcaica da contagem dos boletins de votos.
Tenho os dois filhos emigrados e nenhum votou pela confusão que isso implica. Os nossos milhares de recentes emigrados são altamente informatizados e ser-lhes-ias tão fácil exercer o seu direito/dever de cidadania.
Peço desculpa se tomei demasiado do seu espaço. :-)
Sou sua leitora assídua.
Saudações cordiais.

Fuschia disse...

Não me parece que quem não vote fique chateado por deixar de ser eleitor. Se calhar até é um favor que lhe fazem. Mas pelo menos assumia-se formalmente o desinteresse.

João Padinha disse...

Brilhante, fácil de implementar e eficaz...e nem sequer estamos a pensar a possibilidade do voto electrónico.
Parabéns.

snowgaze disse...

Não se admite ainda não termos voto electrónico. Os suecos votam por SMS. Nós fomos pioneiros em tanta tecnologia, mas no que toca a eleições, o sistema continua arcaico.
Quanto aos emigrantes, é inacreditável o que se passa para se poder votar. Ou para simplesmente uma pessoa se registar no consulado. E ainda assim sem garantias. Tenho amigos no facebook a queixar-se que não receberam a carta para votar apesar de se terem inscrito. Escandaloso.
Finalmente, eu proponho ainda outra solução (para além do voto electrónico). Deveria ser possível a quem quisesse registar-se como eleitor de um partido. A partir daí, se a pessoa não fosse votar, tinha voto automático no partido em que se tinha registado. Se quisesse alterar o voto, de-registava-se ou ia votar.
Esses sistemas de multas ou penalizações são extremamente injustos com situações em que a pessoa quer votar mas se vê impedida porque o sistema não facilita em nada. Emigrantes que querem votar e se vêem gregos para o fazer, por exemplo (os nossos consulados não são amigos dos eleitores, nem dos cidadãos). Ou pessoas doentes, ou estudantes a residir fora do local de voto.

Helena disse...

Célia, não peça desculpa, pelo contrário: devia comentar mais vezes.
Pois é, Célia e Snowgaze, o que se passa com os emigrantes é ultrajante.
O problema, penso eu, é que o sistema é muito avesso a esse tipo de modernices, por ter medo dos chicos espertos. No nosso país, parte-se do princípio que as pessoas são trafulhas. Enquanto o Estado não ganhar confiança nos cidadãos, vai ser difícil. O que é trágico para todos.

Snowgaze, não sei se é possível uma pessoa votar por default num partido, porque o voto é secreto - e isso implica haver algures uma base de dados onde o voto de algumas pessoas está gravado.
Sobre os teus amigos que não receberam a carta: será que mudaram de casa e não informaram o consulado? Ou será que se inscreveram no consulado mas não disseram que se queriam inscrever também como eleitores?


Helena disse...

Fuschia, tenho quase a certeza que a maior parte das pessoas olharia com outros olhos para o seu direito de votar, se soubesse que corria o risco de o perder. Muitas vezes a gente só dá valor ao que tem depois de o ter perdido...
Penso que seria um abanão na consciência de cada um saber que se expulsou a si próprio voluntariamente para fora do sistema democrático. As pessoas percebiam que fizeram a escolha de se tornarem um cidadão de segunda. Note-se: uma escolha voluntária e inteiramente livre, e que pode ser corrigida a qualquer momento.

Helena disse...

João Padinha,
obrigada. :)

snowgaze disse...

Isso da confiança do sistema até era relativamente simples de resolver com tecnologia. Usava-se o cartão do cidadão, que tem um chip, e podia-se usar o cartão em conjunto com o leitor de cartões e PIN associado para votar. Simples. Se o Estado confia no cartão do cidadão+PIN+leitor para modificar dados como a morada, etc., não tem razão para não confiar em relação ao voto. E isso não implica que não seja secreto, é uma questão de por o sistema informático a anonimizar o voto quando ele é efectuado.

Célia disse...

Emenda: independentemente ( e não indevidamente )

...e arcaica dos boletins de voto.

mar disse...

Mas esse sistema do cartão de eleitor por pontos como a carta de condução só resolveria o problema da abstenção eleitoral se o problema da abstenção eleitoral fosse o número da abstenção "ficar feio" no registo oficial de cada acto eleitoral. Sendo o problema a falta de interesse dos cidadãos em tomar parte do processo de escolha dos seus representantes nas instituições de poder executivo, a única coisa que mudaria seria que essa falta de interesse deixaria de ser medida.

Ou então encontrar-se-ia outra forma de a medir: em vez de abstenção superior a 40%, surgiria não só a percentagem da abstenção dos eleitores inscritos mas também a percentagem de eleitores inscritos em relação ao número de cidadãos que seriam eleitores potenciais mas não estavam inscritos. E, nesse caso, nem o problema do "número feio" ficaria resolvido.

Helena disse...

snowgaze,
é pena não te deixarem mandar! :)

Helena disse...

mar,
O meu problema não é ficar feio nas estatísticas, é o que esta abstenção evidencia em termos de consciência da cidadania.

Sendo o problema a falta de interesse dos cidadãos em tomar parte no processo de escolha dos seus representantes nas instituições do poder executivo, o próprio cidadão ia ter se de confrontar com a "Gretchen Frage": Quero ou não quero ser eleitor? Quero tomar parte na vida política do país, ou prefiro assumir livre e voluntariamente a minha condição de cidadão de segunda, que paga impostos mas não escolhe os seus representantes políticos nem os rumos do país?

Perguntando de outro modo: porque é que o sistema democrático deve tratar com toda a tolerância e compreensão quem se está literalmente nas tintas para ele? Porque é que dá de si a imagem de um self-service gratuito e garantido, pondo-se a jeito para ser alvo de displicência e desprezo? Porque é que não exige um mínimo de participação e interesse?

Penso que uma medida destas sacudia as pessoas, e as obrigava a pensar. Já não lhes seria tão extraordinariamente fácil irem à praia em vez de irem votar.
Talvez votassem em branco, talvez percebessem o valor de serem eleitores e a importância da participação na vida democrática, talvez até criassem um grupo de controle dos media ou dos partidos para melhorar a vida política do país.

Uma vez colocada a Gretchen Frage, e respondida por cada um dos cidadãos em idade de votar, seria então importantíssimo ir ver o tamanho do gap entre os cidadãos em idade de votar e os registados como eleitores. São esses os que fazem mesmo questão de ficar fora da vida política do país, e temos de nos perguntar porquê, e o que é preciso mudar no sistema para que as pessoas o sintam como seu. Mas o primeiro passo - a minha proposta - é uma medida fundamental para começar por sacudir a letargia e o comodismo.

Gi disse...

Helena, concordo com a Célia e a snowgaze em que o voto já devia ser electrónico.
No teu plano, discordo do formulário com o carimbo, que só serviria para aumentar a burocracia.
Talvez fosse mais simples, do teu ponto de vista, que o voto fosse obrigatório, como em alguns países - por exemplo, o Brasil.
Eu acho admissível que as pessoas não se revejam neste sistema eleitoral, e por isso não votem.

Helena disse...

Gi, tens razão. Elas também.
Eu é que não percebo nada de votos electrónicos, e por isso não fui por aí. O carimbo complica, claro, mas era para dar às pessoas uma possibilidade de protestar e de se defender.

No fundo, o que é realmente importante neste post são duas coisas:
- o que se passa com o voto dos emigrantes é vergonhoso;
- quem não se interessa pelo sistema político devia assumir perante si próprio que não se interessa, e atribuir-se sem máscaras, por efeito de uma escolha livre e voluntária, o estatuto de cidadão de segunda. Que pode corrigir em qualquer momento, obviamente. Desde que o queira fazer.

mar disse...

“Porque é que o sistema democrático deve tratar com toda a tolerância e compreensão quem se está literalmente nas tintas para ele?” Porque tolerância e compreensão (dentro dos limites criminais, obviamente) são os pilares de uma democracia. Porque tratar cidadãos como cidadãos de segunda, mesmo se eles se classificarem como “cidadãos de segunda”, não é democrático. Porque suprimir direitos civis dos cidadãos que não sintam um determinado sistema político como seu, ou mesmo que se oponham a esse sistema político manifestando-se desta ou de outras formas, é o oposto do que uma democracia deve ser.

Tanto a Gretchenfrage individual sobre querer ser eleitor e tomar parte no processo de escolha como a reflexão mais geral sobre os motivos pelos quais as pessoas não vão votar e o que é preciso mudar no sistema podem ser feitas e estimuladas sem prejuízo dos direitos civis de ninguém, se houver vontade política e da sociedade civil para o fazer. A ideia de tirar para dar só “a quem merece” parece-me perigosamente antidemocrática.

Para além disso, de que forma é que um debate posterior à identificação daqueles que querem mesmo ficar de fora os iria motivar a considerar uma participação em eleições futuras, tendo em conta que tinham sido introduzidos entraves à recuperação do direito de voto – as tais horas de serviço de utilidade pública – em vez de estímulos?

(E, já agora, que tipo de justificações seriam aceites no sistema proposto pela Helena? Se eu tivesse uma gastroenterite que me impedisse de ir votar mas ficasse em casa a ingerir líquidos e a descansar em vez de ir às Urgências, a minha justificação seria aceite mesmo sem um atestado médico ou não conseguiria evitar ser riscada dos cadernos eleitorais? Se um atestado médico não fosse necessário, a minha gastroenterite podia muito bem ter sido imaginária e eu ter passado o dia na praia...)

Helena disse...

Eu penso que o que não é democrático, e é até um risco para a Democracia, é as pessoas sentirem que o sistema é uma via de sentido único: o Estado e a Sociedade ("eles") têm todos os deveres, eu só tenho direitos. A que ponto chegámos nós que - em termos de participação na vida política - todo o desinteresse é tolerado aos cidadãos, e todos os esforços são exigidos ao Estado, inclusivamente um paternalismo extraordinário que parece basear-se na ideia de que os cidadãos têm de ser gentilmente estimulados e convencidos a exercer a sua cidadania? Afinal de contas: os eleitores são adultos, ou crianças caprichosas que pensam que tudo lhes é devido? Será que daqui a nada estamos a sortear carros de luxo entre as pessoas que vão votar...

Não é democrático dizer de forma clara aos cidadãos que enquanto quiserem comportar-se como cidadãos de segunda terão tratamento de cidadãos de segunda (que é imediatamente cancelado a partir do momento em que eles se quiserem comportar como cidadãos de pleno direito)?
Mas já é democrático aceitar calmamente que as pessoas usem o seu direito de voto para exibir arrogantemente o seu absoluto desinteresse?

E a ideia não é tirar para dar só a quem merece. A ideia é: o voto a quem o trabalha. Eleitores não praticantes é uma perversão da democracia. Quer votar, vota. Não quer votar, não se chama eleitor.

Podemos falar dos entraves à reentrada no sistema. Gostaria que as pessoas percebessem que ir à praia sem passar antes pela mesa de voto lhes vais custar algumas horas no futuro - mas se acha isso tão grave, até pode ser uma carta ou um email. O mesmo se diga quanto à sua gastroenterite: manda uma cartinha a dizer que não pôde por motivos de saúde. Espero que não se dê o caso de ficar doente sempre que há eleições... ;)

Mas, antes de mais, parece-me fundamental exigir aos eleitores que se portem como pessoas adultas e responsáveis, conscientes de que são actores dos destinos da nossa sociedade, em vez de exigir ao Estado que ande gentilmente atrás deles tentando despertar-lhes o interesse para algo que é uma das bases da cidadania. E o que a nossa sociedade está a fazer neste momento é olhar com tolerância e medo para essas pessoas que se preocupam tanto com a Democracia que nem se dão ao trabalho de ir votar em branco.